Conferência vai discutir gestão democrática das cidades
Com o lema “Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social”, começou, nesta segunda-feira (26), em Brasília (DF), a 3ª Conferência Nacional das Cidades. Cerca de três mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacion
Publicado 26/11/2007 17:30
O evento, organizado pelo Conselho das Cidades, prossegue até quinta-feira (29), com painelistas e debatedores sobre temas de interesse da área. Às 20 horas de hoje, haverá solenidade oficial de abertura com a presença do presidente Lula e do ministro das Cidades, Márcio Fortes.
O secretário-executivo do Conselho das Cidades e diretor de Desenvolvimento Institucional da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, Elcione Diniz Macedo, apresentou a delegados e funcionários do ministério, os assuntos que serão discutidos na 3ª Conferência Nacional das Cidades.
Segundo Macedo, “o grande desafio da Conferência é construir o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, a partir das diretrizes estabelecidas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com articulação de políticas setoriais, de recursos, de estruturas de governo e das instâncias de controle social”.
“Buscamos, na proposta sobre integração de políticas, reverter a fragmentação das políticas urbanas nas cidades. No controle social, garantir que haja participação e controle social no planejamento e nas decisões sobre as cidades”, disse o secretário, acrescentando que “outra preocupação é ampliar e direcionar recursos nos três níveis de governo”.
O tema “Capacidade e Forma de Gestão das Cidades” tem como um dos desafios aumentar a capacidade de planejamento e gestão dos municípios, por meio de políticas estaduais e federais de assistência técnica e desenvolvimento institucional. Outra meta é efetivar o controle sobre os recursos públicos gerados a partir dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade.
Fonte: Ministério das Cidades