Relator quer mais diálogo sobre empresa pública de comunicação
O deputado Walter Pinheiro (PT-BA), relator da medida provisória 398/07 que institui a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), antecipou que será necessário fazer alguns ajustes no texto da MP. Entre eles, Pinheiro citou o próprio conceito da EBC. “A empr
Publicado 26/11/2007 18:18
Pinheiro disse que fará um esforço durante toda essa semana para elaborar um parecer que contemple as expectativas do governo, do parlamento e da sociedade sobre o tema.”Não será uma tarefa fácil diante do pouco tempo, mas vou insistir no diálogo com segmentos do setor, com lideranças partidárias e com deputados”, afirmou.
Pinheiro foi indicado relator na noite da última quarta-feira (21) e a MP passou a trancar a pauta de votações do plenário no domingo (25).
Walter Pinheiro está preocupado também com a questão do financiamento da EBC. “Precisamos assegurar recursos orçamentários para garantir a autonomia da empresa”, acrescentou. Pinheiro disse que é preciso também pensar nas estrutura existentes e citou como exemplo a Radiobrás, a TV Cultura e a Radiodifusão da Bahia. “Ainda que não tenhamos condições, por causa do tempo, de definir tudo, precisamos indicar no texto da MP pelo menos apontar caminhos e diretrizes para serem trabalhadas pelo Conselho Gestor”, ressaltou.
Debate
Por iniciativa do deputado Walter Pinheiro, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove nesta quarta-feira (28) um grande debate sobre a implantação da Empresa Brasil de Comunicação. A audiência acontecerá a partir das 9h30, no plenário 13. Para o debate serão convidados, além do ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) e da presidente da EBC, Tereza Cruvinel, representantes dos ministérios das Comunicações e da Cultura, da Ancine (Agência Nacional do Cinema), da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), de diversas associações, universidades e entidades envolvidas no debate sobre a TV pública, de trabalhadores e também das TVs Câmara e Senado.
“Queremos ouvir o maior número de pessoas ligadas ao setor, não se pode pensar em criar um sistema de radiodifusão público sem ouvir a opinião da sociedade”, argumentou Pinheiro. Ele lembrou que esta será a primeira vez que uma comissão temática da Câmara realizará uma audiência pública para discutir uma medida provisória. “Isso é enriquecedor e necessário pelo pouco tempo que teremos para apreciar a matéria”, acrescentou Pinheiro, que pretende apresentar seu parecer na terça-feira da próxima semana, dia 4 de dezembro.
O objetivo da Empresa Brasileira de Comunicação é produzir e difundir programação informativa, educativa, cultural, científica e de recreação.
Fonte: Informes