Para Tião Viana, CPMF será votada “no limite do Papai Noel”

Nesse embate em que o governo quer prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e a oposição quer impedir que o Executivo continue a dispor dos recursos arrecadados com o tributo, que renderá R$ 40 bilhões em 2008, Tião Viana disse que seu dever é o de manter-se serenamente imparcial, como preconiza o Regimento Interno da Casa.

“Meu papel é assegurar a aplicação do Regimento quando estivermos diante de uma matéria que diga respeito ao interesse da sociedade, ao interesse do governo, ao interesse dos partidos que atuam na Casa. E diante disso, eu entendo que é preciso ter muita tranqüilidade. E o governo precisa agir com mais intensidade nesta hora se quer votar e aprovara matéria. Quanto à oposição, vai continuar no seu trabalho de criar dificuldades”, avaliou o senador.

Ação do governo, “absolutamente natural”

Indagado pelos jornalistas sobre a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entrar nas articulações políticas para garantir a prorrogação da CPMF, Tião Viana disse que toda negociação pautada na ética consiste num bem para a democracia.

“Acho absolutamente natural que o presidente e seus ministros, quando se tratar de uma matéria que diga respeito ao interesse do país, que seja da responsabilidade do governo, procurem discutir com cada parlamentar o mérito da matéria, o impacto positivo que ela pode ter para o país e façam a defesa das suas teses, da necessidade de sua aprovação. Isso tem que fazer parte do dia-a-dia da democracia brasileira. Toda negociação feita à luz do dia, toda negociação pautada na ética, é um bem à democracia. O que não se pode é ficar distante da defesa do interesse público, seja o governo, seja a oposição”, disse Tião Viana.

Adiamento da reforma, “ato de precaução”

Tião Viana também foi perguntado sobre o projeto de reforma tributária, que o governo agora só mandará depois de votada a CPMF. “Isso não embola o meio de campo?”, perguntaram-lhe.

“Eu penso que foi um ato de precaução do governo, que entendeu que, não havendo uma certeza, não havendo a segurança plena da aprovação da CPMF neste momento, ele também deveria ter a cautela de tratar a reforma tributária num tempo posterior ao tempo da CPMF.

“Mas aí a oposição não pode considerar isso uma traição do governo e obstruir ainda mais?”, voltaram a perguntar-lhe. “A oposição não tem aliviado para o governo em absolutamente nada. Está no papel dela. E o governo tem as suas decisões, que podem ou não seguir um curso único. Ele pode perfeitamente estar sujeito a mudanças em razão das circunstâncias políticas. Isso é da natureza da relação governo-Parlamento”, respondeu Tião Viana.

Com informações da Agência Senado