“Procon nas Águas” estudará relação de consumo dos ribeirinhos

O projeto que prevê estudos nos municípios paraenses de Breves e Melgaço, Ilha do Marajó, com o intuito de conhecer os hábitos e relações de consumo das populações ribeirinhas e de promover um traçado de seu perfil sócio-econômico, servirá de base para a assinatura de um convênio entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direito Humanos do Pará através da sua Diretoria de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON-PA), com o DPDC, do Ministério da Justiça, em 2008. O objetivo é executar estudos nos demais municípios da ilha do Marajó.

A verificação sobre os hábitos de consumo do povo amazônida, de acordo com Humberto Mariano de Almeida, titular da Diretoria de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON-PA/Sejudh), é para que sejam traçadas políticas públicas em favor dessas comunidades tradicionais com o direcionamento para a geração de renda.

“Pretendemos ainda estudar como as populações ribeirinhas vêm exercendo sua cidadania mediante esses processos de transformação social, decorrentes dos rumos que toma o desenvolvimento da economia regional”, explica Humberto de Almeida.

No momento, diz ele, em que as atenções se voltam para a aplicação de um desenvolvimento efetivamente sustentável na região, é importante que se pense que esse espaço possui características, problemas e possibilidades peculiares, devendo ser analisadas à parte.

Ele comenta que muito tem se debatido a respeito do Desenvolvimento Sustentável, o que repercutiu num consenso de que o mesmo configura-se por uma aliança entre a eficiência econômica, a eqüidade social e a prudência ecológica.

‘Para se adequar esses parâmetros teóricos a realidade paraense, mais especificamente a marajoara, precisamos então pensar nas características e peculiaridades ribeirinhas, daí a importância do conhecimento do homem da região para que o planejamento de integração e desenvolvimento regional possa partir de pressupostos que respeitem a cultura local incluindo assim a comunidade analisada como participante e beneficiária do processo’, diz Humberto. 

Sobre a metodologia de trabalho ele informa que o primeiro passo será a coleta de dados sobre as relações de consumo e que serão analisadas por categorias: educação, saúde e saneamento, organização social, renda, relações de consumo e atividades de subsistência.

“Os dados colidos em campo serão analisados e interpretados para que se chegue a levantamentos estatísticos por meio de gráficos e tabelas demonstrativas, com o objetivo de se demonstrar à situação sócio-econômica dessas comunidades”, conclui.

A execução da coleta inicia nos dias 05, 06 e 07 de dezembro em Breves e 09, 10 e 11 /12 em Melgaço. Na ocasião, será realizada uma palestra, no município de Breves, sobre a conscientização da população com relação aos direitos do consumidor.