Comissão realiza Audiência Pública pela Manutenção das Escolas Especiais
A vereadora Maristela Maffei (PCdoB), presidiu, nesta terça-feira (4), na Câmara Municipal de Porto Alegre, audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE), em parceira com a CEDECONDH (Comissão de Defes
Publicado 05/12/2007 20:09 | Editado 04/03/2020 17:12
Pais e alunos acompanharam os trabalhos atentamente pois o movimento pela educação especial é de crucial importância para continuidade das escolas especiais. A mobilização visa impedir que tenha sucesso a proposta do Ministério da Educação que pretende transformar as atuais escolas especiais em Centros de Atendimento que perdem a característica de Escola.
Maffe sustentou que “o fechamento ou a transformação das escolas especiais em centros d e atendimento e formação, não seria o caminho para a inclusão nas escolas regulares. A construção do conhecimento permanente será comprometida acaso os alunos com necessidades especiais sejam submetidos a ambiente sem atendimento específico e diferenciado, necessário a realização pessoal de cada um em especial. Trata-se de se entender com sensibilidade a necessidade e as diferenças de cada ser humano. Deve, sim, haver inclusão na escolas Regulares. Entretanto, não é o fechamento das Escolas Especiais que garantirá a inclusão de maneira abrangente”.
A ocasião serviu também para que quatro escolas especiais entregassem ao Ministério Público Estadual documento com volume significativo de assinaturas, o que sinaliza a demanda da comunidade escolar. O documento também foi entregue à Comissão de Elaboração do Plano Nacional de Educação.
Ficou definido que há a necessidade de uma nova audiência feita junto com o Ministério da Educação.
Participaram do evento, alem de várias escolas e entidades que atendem alunos com necessidades especiais o Ministério Público Estadual, Conselho Estadual e Municipal de Educação, Secretaria Estadual e Municipal de Educação, ATEMPA e CPERS.
Luciana Pupe