Movimentos populares de Salvador protestam contra o PDDU

O ponto do plano mais criticado durante o protesto foi o que trata da mudança de gabarito da orla marítima de Salvador. Segundo a vereadora Aladilce Souza, “esta mudança atende apenas aos interesses dos setores da construção civil e da especulação imobiliária, que já estão negociando terrenos na orla para construção de hotéis e condomínios de luxo.”

“Se o PDDU  do prefeito for aprovado como está vai  acabar com as últimas áreas verdes da cidade. Será um presente de grego para a população”, declarou o vereador Everaldo Augusto. O comunista ressaltou ainda a falta de propostas do projeto para diminuir as desigualdades sociais da cidade, que tem índices de desenvolvimento humano comparáveis a países africanos.  O discurso foi reforçado pelo vereador Virgílio Pacheco (PPS), que falou da necessidade de um PDDU que atenda aos interesses da maioria. ”Não somos contra a um PDDU para Salvador, mas ele não pode se concentrar na construção de espigões na orla e na Paralela”.

Demandas populares

O protesto puxado por Adilson Araújo, da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), reuniu ainda representantes da Federação de Associações de Bairros de Salvador (FABS), da associação Viva o Subúrbio, do Movimento dos Sem-tetos de Salvador (MSTS) e da Cajaverde – do bairro de Cajazeiras. Todos pediram a inclusão de projetos voltados para a melhoria das condições de saneamento básico, iluminação pública e moradias adequadas para a população mais carente no projeto que está sendo analisado na Câmara Municipal. A questão racial também enfocada pela Unegro, ressaltando a importância da inserção dos terreiros de candomblé nas Zonas de Especial Interesse Econômica (ZEIS).

A vereadora Olívia Santana reafirmou a necessidade de participação popular na definição do futuro da cidade. “Não é possível que as decisões sobre Salvador esteja sempre no âmbito daqueles que detêem o poder. A cidade não pode ser vendida á especulação imobiliária”. O também vereador Reginaldo Oliveira lembrou do compromisso assumido pelo prefeito João Henrique de construir um PDDU ouvindo a cidade. “Este protesto de hoje precisa continuar nos próximos dias para pressionar pela não votação do projeto na Câmara”.

Os deputados estaduais Álvaro Gomes e Javier Alfaya também pediram mais democracia na definição dos rumos do município nos próximos oito anos. Participaram ainda do protesto o vereador José Carlos Fernandes (PSDB), além de representantes da Confederação Nacional de Moradores, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, da União Brasileira de Mulheres, do Instituto de Arquitetos da Bahia de entidades ambientalistas, sindicais e associações de moradores.

Entenda o processo

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) estabelece as diretrizes gerais das políticas que nortearão o ordenamento da cidade e o desenvolvimento sustentável do município, nos próximos oito anos. Estabelece a política urbana, as questões relativas ao desenvolvimento econômico, as ações sobre o meio ambiente, além da política habitacional. Trata também dos serviços urbanos básicos, como saneamento ambiental, saúde, educação, assistência social, esportes, lazer, segurança, iluminação pública, entre outros serviços essenciais para a promoção da cidadania.

Pensado para resolver problemas estruturais da cidade, o PDDU tem gerado polêmica em Salvador. O projeto apresentado á Câmara de Vereadores pelo prefeito João Henrique não expressa o pensamento e as aspirações da população que foi impedida de participar das discussões, seja pela forma técnica como o projeto foi exposto ou pela falta de tempo para debater mais amplamente o plano.

O projeto vem sendo criticado pelo Ministério Público, pela sociedade civil e muitos vereadores, por privilegiar os interesses do capital financeiro, ao facilitar a especulação imobiliária, principalmente na região da orla, onde seria permitida a construção de grandes edifícios, a chamada verticalização. Do outro lado, dá pouca enfoque a questões como transporte e acessibilidade.  Apesar disto, o prefeito insiste na manutenção do PDDU na pauta de votação da Câmara, posicionamento criticado até por integrantes da base aliada.

De Salvador,
Eliane Costa