Sábado será dia de manifestações opostas na Bolívia
O clima de radicalização na Bolívia vai se aprofundar neste sábado (15). Enquanto o presidente Evo pretende celebrar a nova Constituição; os departamentos (estados) opositores ameaçam declarar a autonomia de fato. Em represália, movimentos sociais quer
Publicado 14/12/2007 20:12
A Bolívia deve ter um dia tenso neste sábado (15). O presidente Evo Morales, o Movimiento Al Socialismo (MAS) e os movimentos sociais que os apóiam festejarão a apresentação da nova Constituição do país. No mesmo dia, as autoridades e comitês cívicos dos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando – conhecidos como meia-lua – afirmam que vão declarar suas autonomias de fato, o que pode dividir o país.
A entrega da Carta Magna será feita em La Paz pela diretiva da Assembléia Constituinte a Evo Morales. Diversos movimentos sociais de várias regiões do país anunciaram uma marcha pelas ruas da cidade e a concentração final na Plaza Murillo, local da cerimônia. Dezenas de milhares de pessoas são esperadas, de mais de 80 organizações e dos 36 povos indígenas do país. A Constituição foi aprovada no dia 8, apoiada por organizações populares, mas sob fortes críticas da oposição a Evo Morales.
Estatutos autonômicos
Também neste sábado, os departamentos opositores pretendem aprovar seus estatatutos autonômicos. Além de rejeitarem a nova Constituição, os textos retiram o controle do governo federal sobre os impostos, a terra, os recursos naturais, a segurança e a cidadania, inclusive a regulação da migração interna.
Em relação aos recursos, o estatuto de Santa Cruz determina que o governo departamental “controle de maneira direta a exploração e comercialização dos hidrocarbonetos”. Junto com Tarija, Santa Cruz é a região da Bolívia que abriga os maiores poços de gás e petróleo, principal fonte econômica do país.
Na quinta-feira (dia 13), o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, afirmou que o estatuto autonômico de Santa Cruz atenta contra a unidade dos bolivianos e a integridade do território. Criticou a “cidadania departamental” e as propostas de controle das terras. “Corresponde ao Estado que une a todos os bolivianos reger, regular, registrar e controlar esse recurso natural fundamental”, disse.
Polícia
O governo tem reiteradamente convocado os governos opositores a discutir o tema da autonomia nos marcos da nova Constituição, que prevê autonomias departamentais, regionais, municipais e indígenas originárias camponesas. Para proteger possíveis tomadas de instituições públicas, 400 policiais foram enviados aos departamentos da “meia-lua”. Já o ministro da Defesa, Wálker San Miguel, e o comandante-geral do Exército, Freddy Bersatti, descartaram o envio de tropas militares. A oposição vem afirmando regularmente nos últimos dias que se pretende declarar um estado de sítio. O governo nega.
As principais organizações populares do país, que comemoram a nova Constituição como instrumento de inclusão, anunciaram que suas bases que vivem nos departamentos da “meia-lua” começarão a elaborar, em resposta, os seus próprios estatutos autonômicos.
Bloqueio de estradas
Já a Confederação Sindical de Colonizadores da Bolívia (CSCB), formada por camponeses, decidiu realizar, também no sábado (15), um bloqueio de 24 horas das estradas que cruzam pelos departamentos autonomistas. “Não vamos permitir que a direita reacionária, conformada por governadores e cívicos tentem dividir o país. Portanto, rechaçamos qualquer documento separatista mal chamado estatuto autonômico”, advertiu o secretário-executivo da entidade, Fidel Surco.
Para tentar frear a instabilidade política que vive o país, o presidente Evo Morales enviou ao Congresso, na segunda-feira (10), um projeto de lei que convoca um referendo revocatório dele e dos nove governadores. A proposta prevê a saída das autoridades caso a votação contrário à sua permanência atinja a mesma porcentagem pela qual foram eleitas nas últimas eleições. Evo, por exemplo, deixaria o cargo caso 53,7% dos eleitores decidissem por interromper seu mandato.
Nova correlação de forças?
Para o sociólogo Eduardo Paz Rada, a proposta de Evo é uma “jogada política muito importante para frear essa tentativa da oposição de gerar uma instabilidade que põe em risco a própria unidade nacional”. Segundo ele, o risco do referendo é que ele demonstre que o apoio popular a Evo tenha baixado, mesmo sendo vitorioso.
Por outro lado, há a possibilidade de uma nova correlação de forças. “Não acredito que (Evo) ganhe em Pando ou Beni, onde são muito fortes as estruturas de oligarquia local. Santa Cruz, Tarija e Cochabamba é onde vai ser muito interessante. Nesses lugares, pode-se debilitar o poder oligárquico que é exercido a partir dos governos e dos comitês cívicos. Pode gerar um novo momento político, desinflando a situação de crise atual”, afirma Rada.