Conferência de Bali representou avanço para proteção da Amazônia

O otimismo de Moutinho deve-se à inclusão do REDD (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation), um mecanismo que define o pagamento por redução nas emissões de CO2 nas florestas tropicais, na Convenção do Clima e no posterior período de compromissos que substituirá o Protocolo de Kyoto. O que foi definido em Bali é que nos próximos dois anos, os países discutirão novas metas e novos mecanismos de combate às emissões. Neste segundo período, que entrará em vigor em 2012, o REDD passará a vigorar como um instrumento legal da Convenção, assim como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), para diminuição das emissões.

Trocando em miúdos: foi incluída definitivamente nas discussões de mudanças climáticas a necessidade de se proteger as florestas tropicais. Primeiro porque, hoje, através de suas queimadas e desmatamento, representam a segunda causa de emissões do mundo. Por isso, diz Moutinho, “o Brasil não agir para conter o desmatamento é comparável aos Estados Unidos não assinarem o Protocolo de Quioto”. Em seguida porque a floresta em pé é capaz de absorver carbono, interferir no clima (funcionando como um ar-condicionado natural), sem falar na enorme biodiversidade que abriga.

“Estamos vivendo um momento histórico para as florestas”, ressaltou Andrew Mitchell, diretor da Ong Global Canopy Program (GCP) e professor da universidade de Oxford, em Bali. Para Mitchell, o que vivemos hoje é uma conscientização de que é necessário se atribuir um valor às florestas, já que esses ecossistemas prestam serviços essenciais à vida. “As florestas dão mais ao mundo do que o armazenamento de carbono”, frisou Mitchell.

E é exatamente essa atribuição de valor às florestas que faz com que Moutinho acredite ser possível “salvar” a Amazônia. Para ele, os instrumentos de conservação da biodiversidade, como a criação das reservas legais, são frágeis e insuficientes para garantir a manutenção dos ecossistemas. Portanto, muito mais eficaz é crer em mecanismos de mercado que tenham compromissos a longo prazo com o financiamento para proteção da floresta, como os que estão sendo negociados na Convenção do Clima.

Até 2009, quando será realizada a Conferência do Clima em Copenhagem, na Dinamarca, precisam ser definidos os detalhes técnicos de como funcionará o REDD, incluindo a sua viabilidade econômica que hoje transita entre duas propostas: a primeira através de doações voluntárias de países industrializados com metas de redução de emissões e a segunda através de mecanismos do próprio mercado, por meio da compra de créditos de carbono.

Moutinho mostrou-se animado com a disposição do governo brasileiro nas negociações sobre floresta em Bali, incluindo o lançamento do Fundo que será gerido pelo BNDES e que receberá aporte de recursos para combate ao desmatamento na Amazônia. Ele destacou que a presença dos dois ministros, Celso Amorim (Relações Exteriores) e Marina Silva (Meio Ambiente) mostrou que o governo percebeu a grande oportunidade que se abre para que o Brasil tenha apoio internacional para preservar a Amazônia. “É preciso frisar que não estamos pedindo dinheiro por aí. Estamos sim buscando recursos em reconhecimento a um serviço que a Amazônia presta ao mundo”, concluiu o pesquisador do IPAM.

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