Câmara instala duas CPIs, Abril-Telefônica fica na gaveta

A primeira reunião da CPI das escutas telefônicas do STF está marcada para o dia 13 de fevereiro. O relator da CPI é o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). O presidente da CPI é o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Segundo o requerimento para a instalação da CPI, a comissão foi motivada por matéria publicada na Revista Veja, segundo a qual houve escutas telefônicas clandestinas registradas por vários ministros da mais alta Corte judiciária brasileira.

O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino, confirmou que o ponto de partida dos trabalhos é a denúncia da revista Veja. “A idéia é seguirmos esse roteiro original e termos uma primeira reunião com a ministra Ellen Gracie (presidente do STF) para conversarmos sobre o procedimento de audiências públicas com os ministros do STF”, disse.

Segundo Pellegrino, a CPI também pretende fazer um diagnóstico sobre como a escuta legal está ocorrendo no país e sobre os vazamentos de informações. Pellegrino destacou que o roteiro de trabalho será definido durante o recesso parlamentar e contemplará também as demandas dos deputados integrantes da comissão.

CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas

O presidente e os vice-presidentes da CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas foram eleitos nesta quarta-feira (19) na Câmara. O deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) é o presidente da CPI. Os vice-presidentes são os deputados João Magalhães (PMDB-MG), Urseni Rocha (PSDB-RR) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O deputado Vicentinho Alves (PR-TO) foi indicado pelo presidente para ser o relator. A primeira reunião já está marcada e deverá ocorrer também no dia 13 de fevereiro de 2008.

A comissão, que será formada por 24 titulares e 24 suplentes, terá o objetivo de investigar casos de subnutrição e morte de crianças indígenas no país entre 2005 e 2007. O prazo para conclusão dos trabalhos da CPI vence em 24 de março de 2008, mas o presidente já garantiu que pedirá prorrogação.

CPI da Abril-Telefônica

Após quatro meses da entrada do requerimento da CPI, contendo 182 assinaturas de parlamentares da base do governo e da oposição, a comissão ainda não foi instalada.

A autoria é do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) e a CPI foi requerida “para investigar as circunstâncias e as conseqüências decorrentes do processo de autorização, por parte da Anatel, referente à reestruturação societária e transferência de controle de outorga envolvendo as empresas da TVA (do Grupo Abril) e a empresa Telesp, no que diz respeito aos princípios da defesa da livre concorrência, dos direitos do consumidor e da soberania nacional”.

O deputado Fernando Ferro (PE), vice-líder do PT na Casa, acredita que a comissão será a próxima a ser instalada. No entanto, o vice-líder petista percebe que há uma articulação política para que ela não seja instalada.

Para que isso aconteça, o deputado pernambucano entende que os líderes partidários devem estar de acordo. Ele revela que o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), mostra-se disposto a instaurar a Comissão, faltando apenas o pronunciamento dos partidos.

“Infelizmente me parece que, de certa maneira, há um certo desinteresse, um receio ou medo, não sei, em relação a esse assunto. Eu já conversei e aguardo uma manifestação das lideranças, mas há algo de estranho que está parando a seqüência dessa CPI”, lamenta Ferro.

CPI da Criança e do Adolescente Desaparecidos

De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), o requerimento da CPI foi o último a ser apresentado neste ano, em 28 de agosto. O objetivo é investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007. Aguarda-se decisão da Mesa da Casa.

De Brasília
Alberto Marques
Com Agências