Votação do PDDU de Salvador sem hora para acabar

Marcada para começar às 15h, a sessão de votação do plano diretor foi precedida de muita confusão. Por volta das 14h, policiais militares tentaram impedir a entrada de integrantes dos movimentos populares no plenário da Câmara Municipal. Muitos militantes foram agredidos com socos e empurrões pelos guardas que faziam a segurança da Câmara. A confusão só se desfez após intensa negociação, na qual ficou acertada a substituição de uma parte das pessoas que entraram pelas portas dos fundos e ocuparam as galerias desde as 10h da manhã.

Os populares ingressaram no plenário com a conivência dos mesmos policiais que barraram os militantes dos movimentos sociais, que abriram as portas laterais para a entrada do grupo, que recebeu almoço para permanecer no plenário. As pessoas que se diziam defensoras do PDDU se recusavam a falar com a imprensa e nas poucas vezes que emitiam opinião, ficava evidente a falta de conhecimento sobre o tema. Muitas sequer sabiam do que tratava o projeto, revelando que tinham sido pagas apenas para segurar a bandeira.

Tramitação irregular

Com o ingresso de militantes dos movimentos sociais nas galerias, a sessão começou com uma extensa discussão sobre a legitimidade do plano e o processo de tramitação do PDDU na Câmara, que segundo alguns vereadores foi cheio de irregularidades. Para começar, as comissões de Educação, Saúde, Direitos do Cidadão e Desenvolvimento Econômico não receberam o projeto de PDDU para analisar e emitir parecer. No entanto, o projeto ficou durante 63 dias na Comissão de Constituição e Justiça.

Houve irregularidade também na Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Segundo os vereadores, foi convocada uma reunião da comissão sem a presença do presidente, José Carlos Fernandes, da vice-presidente, Aladilce Souza e de Virgílio Pacheco, na qual ficou definido que o vereador Beto Gabam seria o relator do parecer do projeto. A reunião afastou ainda o vereador Virgílio Pacheco da Comissão, embora isto não possa acontecer de forma legal. As denúncias foram ignoradas pelo presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso, que prosseguiu a sessão de votação.

Valdenor Cardoso indeferiu ainda o pedido do PCdoB, PV, PPS, PT, PSDB e PSB para que o vereador Vírgílio Pacheco os representassem como líder da oposição contra o PDDU. Não foram levados em consideração os argumentos das bancadas destes partidos de que o vereador Téo Senna não os lideravam, apesar de exercer a função de líder da oposição. “Não podemos ser representados por alguém que mudou de lado no meio do caminho. Téo Senna vota com o prefeito, portanto ele não pode representar a oposição”, argumentou a vereadora Aladilce Souza.
A discussão continuou com acaloradas defesas de posicionamento dos contrários e favoráveis ao PDDU. Até às 22h,  apenas três artigos haviam entrado em discussão.
 

Autoritarismo e farsa

A votação do PDDU de Salvador marcará de forma definitiva a cidade. Desde o envio do projeto em regime de urgência para a Câmara Municipal, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) vem demonstrando um alto grau de autoritarismo e falta de compromisso com o povo que o elegeu. Isto ficou mais evidente no dia de hoje, quando um trio elétrico permaneceu estacionado durante todo o dia em local proibido, tocando música para atrapalhar a mobilização contra o PDDU. Quatro ônibus também ficaram parados irregularmente em frente ao elevador Lacerda para impedir a visibilidade da manifestação dos movimentos sociais.

Mais vergonhosa ainda foi a farsa montada para impedir o ingresso de opositores no plenário da Câmara. Políticos utilizaram mais uma vez, a manobra vergonhosa de contratar pessoas carentes na periferia com a promessa de comida e alguns reais. Assim moradores de Cajazeiras, Pirajá e Plataforma permaneceram desde as 10h da manhã nas galerias se posicionando a favor de um plano que não conheciam. Alguns demonstravam a falta de conhecimento prévio, assim que eram interpelados pela imprensa. ”Isto revela que as práticas autoritárias ainda não foram abolidas na Bahia. O posicionamento do prefeito e de seu grupo político remete ao período em que o carlismo dominava o estado”, afirmou a vereadora Olívia Santana.

Depois de passarem a manhã protestando na frente do prédio, militantes do movimento social foram agredidos por PMs ao tentarem entrar na Câmara. Apesar das tentativas de intimidação, vários conseguiram ingressar no plenário e travar um verdadeiro embate com os “defensores do PDDU”. Os gritos de “João Henrique é traidor” ecoavam a todo o momento na Câmara e os vereadores que defendiam a aprovação do atual projeto de PDDU eram vaiados. O coordenador da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) na Bahia, Adilson Araújo, foi um dos organizadores do protesto contra o PDDU. “Tentaram nos intimidar desde o começo, mas não vamos nos calar. Levamos empurrões, gritos, fomos tratados como bandidos, mas estamos aqui e vamos ficar até o final da votação,” declarou.

A disposição de prosseguir brigando por um PDDU de acordo com os interesses da população foi reforçado pelo vereador Everaldo Augusto. “Nós vamos continuar aqui o tempo que for necessário para evitar que este projeto de PDDU seja aprovado. Caso isso aconteça, vamos continuar lutando para que não seja implantado”, concluiu.

Participaram da manifestação contra o PDDU, o Movimento dos Sem Teto de Salvador, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, a Conam, o Sindicato dos Engenheiros, a Federação das Associações de Moradores de Bairros de Salvador, o Instituto de Ação Ambiental da Bahia, Gambá, Greenpace, Instituto dos Arquitetos do Brasil, a Federação das Associação dos Moradores da Bahia, a Associação Baiana dos Estudantes Secundaristas, os sindicatos dos Bancários, Comerciários, Metalúrgicos, Engenheiros, Trabalhadores da Justiça e Portuários da  Bahia, a Central dos Trabalhadores do Brasil, entre outra entidades do movimento social.

De Salvador,
Eliane Costa