ANP vai fiscalizar postos para garantir venda de biodiesel
Desde o dia 1º de janeiro, o óleo diesel comercializado no Brasil precisa conter obrigatoriamente 2% de biodiesel, produzido no país a partir de gorduras animais e óleos vegetais como o extraído da mamona, do dendê, do babaçu e da soja. A mistura estava a
Publicado 03/01/2008 15:16
Segundo a ANP, a adoção do biodiesel vai permitir uma redução na importação de diesel de petróleo, o que representa uma economia de cerca de R$ 750 milhões por ano.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a produção do combustível gerou cerca de 600 mil postos de trabalho no campo desde a sua implementação.
O coordenador da comissão do biodiesel da Casa Civil, Rodrigo Rodrigues, destaca que a região amazônica tem potencial para se tornar um grande produtor do biodiesel. “Na floresta Amazônica como um todo há uma infinidade de matérias-primas oleoginosas, por exemplo, carnaúba e babaçu. Atualmente, a palma é que está no seu estágio de conhecimento agrícola mais avançado”.
Em 2013, a quantidade de biodiesel misturada com diesel de petróleo deve subir de 2% para 5%. Mas o governo pode antecipar a data de adição do biodiesel.
Novos instrumentos
A fiscalização da ANP sobre a venda do biodiesel terá como principal instrumento uma espécie de marcador, produzido especificamente para cada empresa produtora. Segundo o superintendente da Abastecimento da ANP, Edson Silva, sem este marcador a empresa não poderá entregar o produto às distribuidoras.
O marcador fornece uma espécie de DNA do produto: permite identificar quem produziu, em que data e qual a matéria prima utilizada, informou.
Outras duas medidas serão colocadas em prática pela ANP: as distribuidoras só poderão adquirir biodiesel na proporção do volume de diesel a ser comercializada por elas e, semanalmente, o produtor de biodiesel será obrigado a informar agência para qual distribuidor vendeu e em que quantidade.
Para fiscalizar adequadamente os 35 mil postos no país, a ANP também criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento de Biodiesel. O objetivo é solucionar eventuais problemas de logística e gargalos no trabalho.
“A Sala deverá funcionar por cerca de 60 dias. Neste tempo nós teremos um mercado testado. Se for demonstrada a necessidade de estender o prazo, nós o faremos”, afirmou Edson Silva.
Parcerias
Ele disse que o fortalecimento da fiscalização é viabilizado também a partir de convênios com órgãos de defesa do consumidor e com Secretarias de Fazenda dos estados. Laboratórios de universidades parceiras ainda monitoram de forma permanente a qualidade do combustível e fornecem indicativos para ações concentradas de fiscalização.
Edson Silva lembrou que não foi detectado qualquer problema de qualidade nos dois anos em que a mistura do biodiesel ao diesel mineral foi facultativa e vendida em cerca de 16 mil postos. Mas destacou a importância de os consumidores estarem atentos e comunicarem eventuais queixas: “eles têm papel ativo e direitos a serem respeitados”, destaca Silva.
De Brasília
Com agências