Aperto não atingirá Fundeb e piso do magistério, diz ministro
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (3) que o Fundeb e o piso nacional do magistério não serão comprometidos com as medidas para compensar as perdas pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Finance
Publicado 03/01/2008 16:14
Haddad disse que o cancelamento do reajuste salarial dos servidores públicos, anunciado na véspera, não compromete o piso nacional do magistério “porque não afeta as contas de estados e municípios e nem o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação], que é a grande salvaguarda para que se honre o piso nacional do magistério a ser fixado pelo Congresso Nacional”.
O ministro fez as declarações após se reunir nesta manhã com o presidente Inácio Lula da Silva. Ele negou que tenham sido discutidos eventuais cortes na pasta da Educação, mas admitiu que isso pode vir a ser necessário. “Não discutimos, em nenhum momento, eventuais cortes que se façam necessários na Educação. Não quer dizer que vá ou não vá tê-los”.
Segundo Haddad, o tema da reunião foi o andamento de cerca de sete programas do Plano de Desenvolvimento da Educação, que respondem por cerca de três quartos dos recursos do plano. O ministro disse ter ouvido do presidente que os programas sociais prioritários serão mantidos.
“Os programas sociais prioritários vão ser preservados, e o presidente reafirmou isso ao final da reunião, por minha provocação”, disse. “Ele reafirmou a prioridade que dará no sentido de preservar esses programas”.
Para o ministro, todos os ministérios estão cientes de que terão que fazer cortes para compensar as perdas com o fim do imposto.
“Uma parte do ajuste será feita por corte de despesas, e todos os ministérios estão não só cientes disso como dispostos a colaborar para que o equilíbrio fiscal seja mantido. Evidentemente, hierarquizando as ações e preservando aquelas que são fundamentais para o desenvolvimento nacional. É o procedimento que se espera de um governo sério”, comentou.
Com informações da Agência Brasil