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Justiça nega novamente recurso da Globo sobre 'Duas Caras'

O Ministério da Justiça indeferiu recurso da Rede Globo de TV para que a classificação da novela Duas Caras voltasse a ser de 12 anos, com veiculação liberada a partir das 20h. Despacho assinado pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jún

Em 19 de dezembro, o Ministério da Justiça decidira subir a classificação da novela de 12 para 14 anos, em razão de cenas consideradas de apelo sexual. As mais polêmicas envolviam a personagem de Flávia Alessandra, em uma uisqueria (boate), apresentando a “pole dancing”, dança em um poste normalmente feita por strippers.


 


No dia seguinte, a Globo entrou com um recurso no qual se comprometia a “realizar todos os ajustes eventualmente necessários” para que a novela voltasse a ser classificada para 12 anos. Afirmou ainda que “no decorrer da trama não haverá novas cenas na casa noturna” e que a uisqueria seria explodida, o que daria “ensejo a novas tramas, nenhuma delas relacionada com a pole dancing”.


 


A explosão da uisqueria foi ao ar na mesma semana, mas Tuma Júnior considerou, em seu despacho, que “não houve ainda tempo hábil para verificar a absoluta adequação”. Determinou que o departamento de classificação do MJ, subordinado a ele, analise a novela pelos próximos 30 dias a fim de fundamentar sua decisão.


 


Fuso horário


 


A resolução poderá trazer problemas para a Globo a partir de 9 de janeiro, próxima quarta-feira. A portaria de classificação de programas de televisão, assinada em julho do ano passado, determina que a partir desta data as emissoras terão de respeitar os diferentes fusos horários do país. Atualmente, no horário de verão, Duas Caras, por exemplo, vai ao ar às 21h em estados com fuso de Brasília, mas é exibida às 18h no Acre e às 20h em no Nordeste.


 


Para se adequar, as emissoras regionais desses Estados teriam de gravar a programação e exibi-la com atraso.


 


A Globo e outras redes atuam nos bastidores em Brasília a fim de tentar reverter até o dia 9 a obrigatoriedade de respeito ao fuso. Estão à frente da batalhas TVs dos locais afetados, que afirmam que terão prejuízo financeiro com a medida.


 


As redes esperam conseguir a revogação da norma ou, no mínimo, mais um adiamento para o início da obrigatoriedade.


 


A Central Globo de Comunicação afirmou que “a classificação 14 anos [de Duas Caras] não altera a programação, já que a novela entra mesmo no ar às 21 h. Com relação ao fuso, como ainda existem algumas questões sendo discutidas, não haverá pronunciamentos agora”.