Governo discute estratégia para votar orçamento em fevereiro
Os ministros das Relações Institucionais, José Múcio, e da Fazenda, Paulo Bernardo, almoçaram juntos, nesta segunda-feira (7), quando discutiram com o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), as negociações que devem ocorrer no Congresso para
Publicado 07/01/2008 16:34
Antes do almoço, o senador Romero Jucá admitiu, em entrevista coletiva, que poderá haver reações no Congresso na votação do Orçamento, mas disse que tudo será discutido no Conselho Político e com a oposição, adiantando que os oposicionistas estarão defendendo o lucro dos bancos, se ficarem contra o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Os partidos de oposição anunciaram que vão dificultar a votação como forma de retaliação ao aumento de impostos anunciado pelo governo federal na semana passada.
Jucá lembrou que está previsto um corte de R$20 bilhões do Orçamento deste ano para compensar os R$40 bilhões que o governo deixará de arrecadar anualmente por causa da extinção da CPMF. “É preciso haver uma redução nos gastos públicos para compensar este buraco nas contas do governo, mas tudo será discutido no Congresso Nacional. O governo está disposto a conversar e a negociar com os partidos de oposição”, enfatizou.
Saída salutar
Ele explicou ainda que a decisão do Executivo de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da CSLL foi a saída encontrada pelo presidente Lula diante de “uma leitura que fez do mercado internacional”.
“O presidente entendeu que esperar para discutir esse assunto com o Congresso a partir de 15 de fevereiro não seria salutar para a economia brasileira devido a uma leitura que fez da conjuntura internacional, principalmente a americana”, ressaltou Jucá.
Ele admitiu que houve uma quebra de acordo com a oposição, que votou a prorrogação da DRU em troca de não haver aumento de imposto, mas destacou que “houve sim uma quebra de acordo, mas apenas com relação à CSLL, porém o aumento vai recair somente sobre o lucro dos bancos, um dos segmentos que mais têm sido beneficiados economicamente”.
Segundo Jucá, “os demais reajustes necessários, como a redução em R$20 bilhões no Orçamento previsto para 2008, serão todos discutidos com o Congresso. O governo entendeu que este é o melhor caminho, mas se a oposição entender que não, estamos dispostos a discutir”, enfatizou.
Reforma tributária
Jucá defendeu a votação da reforma tributária como prioridade do Congresso Nacional em 2008. Ele disse que este é o momento propício para procedê-la, já que o país está passando por um período de grande crescimento econômico.
“Temos que construir uma reforma tributária decisiva e permanente para fortalecer e promover a atividade econômica e este é o momento adequado. Não se trata de uma reforma para o Governo Lula, mas sim para o futuro do país”, afirmou.
Jucá disse que é preciso votar também a legislação complementar ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), as medidas provisórias que estão na pauta do Legislativo, bem como proposições que dizem respeito à TV Pública e ao combate à criminalidade no país.
De Brasília
Com Agência Senado