Bolivianos podem ir a referendo para resolver crise política
O governo boliviano e as nove províncias do país chegaram ao acordo, na madrugada de hoje (15), de realizar um referendo revogatório caso não se chegue a um consenso sobre o Imposto Direto de Hidrocarbonetos (IDH) e sobre a compatibilidade entre a nova
Publicado 15/01/2008 20:54
A idéia de realizar um referendo surgiu por iniciativa do presidente Evo Morales. Se as reuniões dos próximos dias não levarem governo e prefeituras oposicionistas a um consenso, Morales e os nove prefeitos (equivalentes aos governadores brasileiros) colocarão os mandatos à disposição dos eleitores, que dirão se eles devem continuar em seus cargos ou não. Quem receber menos votos do que teve quando foi eleito perderá o mandato.
A Bolívia vive uma crise política, desde o ano passado, e está dividida entre uma Constituição que vários departamentos renegam – aprovada em Assembléia e ainda pendente de referendo popular – e os estatutos de autonomia considerados ilegais por La Paz.
O IDH é um imposto que taxa as empresas petrolíferas em 32% da arrecadação, com distribuição dos recursos arrecadados para departamentos, municípios, universidades e o Tesouro Nacional. No ano passado, o governo Evo Morales decidiu desviar 30% desse montante (com exceção do que é destinado às universidades) para o programa Renda Dignidade, que paga renda vitalícia a pessoas com mais de 60 anos. A medida deve ser implantada em 1º de fevereiro.
A Constituição e os estatutos autonômicos são documentos aprovados recentemente pelo governo federal e pelas prefeituras oposicionistas, respectivamente, que estão no cerne da crise vivida pelo país (leia mais), pois os departamentos rejeitam a Constituição e o governo federal diz que os estatutos são ilegais.
O encontro começou na noite de ontem (14) e se estendeu por oito horas. O governo e os prefeitos (governadores) decidiram, então, suspender a reunião e retomá-la na tarde de hoje (15) para tratar de maneira específica sobre a compatibilização da nova Constituição e dos estatutos autônomos, já que o tema do IDH será abordado novamente na quinta-feira (17).
O governador de Tarija, Mario Cossío, acredita em consenso entre as partes o que, segundo ele, irá facilitar o financiamento do Renda Dignidade.
Cossío explicou que, a partir das propostas dos prefeitos, o ministro da Fazenda, Luis Arce, apresentará, até a próxima quinta-feira (17), uma fórmula para o financiamento do programa. E assegurou que, caso os acordos não sejam alcançados, os temas serão levados ao referendo revogatório.
Fonte: Agência Brasil