TCE vai investigar contrato de Ong com Instituto Vital Brazil
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE) vai realizar uma inspeção no Instituto Vital Brazil (IVB) para verificar todos os contratos celebrados em 2007 e 2008 com o Núcleo de Cidadania e Ação Social (Nucas). A instituição foi flagrada pelo TCE em contr
Publicado 16/01/2008 19:56 | Editado 04/03/2020 17:05
O antigo CBDDC, atual Nucas, esteve envolvido no escândalo das terceirizações ocorrido no governo do estado. Na época, o CBDDC foi contratado pela Fesp, sem licitação, pelo valor de R$ 133.650.000,00, para prestar serviços na área de saúde, no projeto “Saúde em Movimento”.
No dia 27 de dezembro de 2007, o Diário Oficial do Estado publicou a homologação da licitação realizada pelo Vital Brazil, com a contratação do Nucas.
A empresa foi contratada para prestar serviços, com equipes multidisciplinares, visando apoiar o programa Farmácia Popular pelo período de 12 meses. No entanto, em publicação no Diário Oficial de 8 de janeiro, despacho do diretor-Presidente do IVB tornou a publicação sem efeito. Contudo, pesquisas realizadas pelo TCE revelaram que o IVB já havia formalizado outro contrato, também com o Nucas, cujo atestado de capacitação técnica, inclusive, indica como experiência anterior a execução do projeto “Saúde em Movimento”, à época, executados pelo CBDDC.
A Secretaria Estadual de Saúde informou que iniciou sindicância para identificar os responsáveis pela licitação feita pelo IVB com a contratação da Ong Núcleo Cidadania e Ação Social (Nucas).
O subsecretário jurídico da Secretaria Estadual de Saúde, Pedro Henrique Palheiros, alegou que a mudança de nome da instituição foi o principal fator para a demora na detecção do problema. Segundo ele, o IVB publicou homologação do pregão, sem passar pela Secretaria.