Líderes discutirão instalação da CPI dos cartões

O pedido de abertura da comissão foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa do Senado na tarde desta quarta-feira (6) pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Usualmente, antes que medidas regimentais sejam tomadas, o pedido de criação de CPI é discutido em uma reunião pelos líderes.

Pelo processo legislativo, explicou Cláudia Lyra, após ser protocolado, o requerimento deve ser lido no Plenário e depois publicado no Diário do Senado. A partir daí é calculada a proporcionalidade para distribuição das vagas na CPI de acordo com a quantidade de senadores que cada partido possui.

A presidência envia, então, ofícios pedindo que os líderes indiquem os nomes que deverão formar a comissão. Uma vez indicados esses nomes, o presidente designa os parlamentares que formarão a comissão. A instalação da CPI fica, a partir daí, a cargo desses senadores. A primeira reunião da comissão é presidida pelo parlamentar presente mais idoso, que coordena a eleição do presidente da CPI. Uma vez eleito, o presidente assume a direção dos trabalhos e designa o relator.

Bloco governista

Senadores que integram o bloco governista manifestaram apoio ao pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar o uso de cartões corporativos. Nesta quinta-feira (7), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou estar ''feliz'' por ter sido o governo a tomar a iniciativa.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) considerou a iniciativa do governo de pedir a criação da CPI para investigar os gastos do governo com cartões corporativos ''uma iniciativa positiva e extremamente saudável''. Afirmou não ter objeções a que a CPI se transforme em mista, mas lembrou que isso depende de haver assinaturas suficientes de deputados. “O presidente Lula pediu transparência e transparência total, em tempo real, é a melhor maneira de prevenir irregularidades”, disse.

Suplicy lembrou que esta mesma transparência mostrada pelo governo federal deve ser extendida ao legislativo.

Em discursos na tribuna da Câmara nesta quinta-feira, deputados do PT afirmaram que o governo Lula nada tem a temer a respeito de uma CPI sobre o uso de cartões corporativos. Os petistas defenderam uma investigação ampla e irrestrita do uso desse mecanismo de pagamento de despesas, abrangendo todos os poderes– Legislativo, Judiciário e Executivo, e em todos os níveis- federal, estadual e municipal, compreendendo os governos de FHC a Lula.

O deputado José Genoíno (PT-SP) ressaltou que o PT está “inteiramente à vontade” para discutir todas as questões sobre o tema do cartão corporativo. “Até mesmo para mostrar que o governo Lula está sendo transparente, quer fazer as modificações necessárias e tratar o assunto com a seriedade com que ele deve ser tratado”.

Segundo Genoino, o governo, ao propor uma CPI no Senado para tratar dos cartões corporativos, mostra que quer tratar a questão de maneira séria. “Tivemos exemplos de CPIs que se transformaram num processo de denuncismo sem conseqüência, mas é necessário também deixar claro que o governo, por meio de seus Líderes, demonstrou que não tem nada a temer e quer deixar essas coisas claras”.

De acordo com Genoíno, os partidos de oposição “fogem do debate sobre a mudança processual” que acontece no Brasil. “Os números mostram — do ponto de vista econômico, financeiro, do ponto de vista do consumo interno, do emprego formal, da inclusão social, do ponto de vista da política externa de inserção soberana do Brasil no mundo — que o governo Lula está promovendo uma mudança processual no País, mas desse debate a oposição foge”, disse.

O deputado Pedro Wilson (PT-GO) afirmou que o governo Lula “estabeleceu as medidas para resgatar toda transparência e a honestidade na aplicação dos recursos públicos” dos cartões corporativos e criticou a conduta da mídia na cobertura do assunto. Ele citou o site Conversa Afiada,do jornalista Paulo Henrique Amorim, que mostra que o governo José Serra, do estado de São Paulo, gastou em 2007 R$ 108 milhões com cartões corporativos. Desse total, 44% foram retirados em dinheiro vivo, na boca do caixa.

O petista indagou sobre o porquê de o jornal Folha de S. Paulo não ter publicado reportagem sobre os gastos do governo Serra com cartões, mesmo tendo acesso à tabelas, conforme contou o jornalista Paulo Henrique Amorim. “Por que será que determinada imprensa brasileira só publica um lado? Será que é a democracia, a liberdade, a responsabilidade?”, indagou Pedro Wilson.

O parlamentar petista defende que a investigação seja feita dos últimos 10 anos. “Ao invés de fazermos disputa, vamos investigar tudo dos últimos 10 anos e tomar lições. Vamos investigar tudo sobre os cartões corporativos nos Estados. Não só de São Paulo, mas todos os Estados, o Governo Federal, todos os Poderes  – Judiciário, Legislativo e Executivo -, para cada vez mais passarmos a limpo este País”, disse.

Tucanos com medo

E é justamente com medo de que sejam investigados os gastos corporativos durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o PSDB iniciou nesta quinta-feira uma operação para tentar derrubar a CPI proposta pela base aliada no Senado – com a qual serão analisadas todas as despesas com cartões e contas similares desde 1998.

No primeiro momento, tucanos como Álvaro Dias (PR) e Artur Virgílio acusaram o golpe e saíram esbravejando contra a iniciativa.  Para eles, a investigação só vale se atingir exclusivamente o governo Lula. Por este motivo, decidiram hoje intensificar a ofensiva para a criação de uma CPI paralela Mista (envolvendo a Câmara e o Senado), mas com o foco voltado apenas para os cinco anos da atual administração.

Pela ótica da moralidade tucana, os gastos da equipe de FHC – que não tinham qualquer transparência e foram maiores dos que os realizados pelo governo Lula – devem permanecer ocultos da sociedade brasileira.

A instalação de uma nova CPI, nos moldes pretendidos pelo tucanato, exige no mínimo 171 assinaturas, número que eles esperam conseguir com o apoio do DEM e outros aliados de ocasião.

Já a CPI protocolada pela base aliada no Senado tinha ontem quatro assinaturas a mais do que o necessário e pode começar a funcionar “imediatamente”, segundo adiantou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-PA).

Da redação, com informações do site do PT e agências.
Colaborou: Alberto Marques, de Brasília

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