Mobilização pode reduzir a tarifa de energia em Minas
A campanha pela redução da tarifa de energia elétrica em Minas Gerais está sendo reforçada com a coleta de assinaturas em um abaixo-assinado que será entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Publicado 15/02/2008 17:30 | Editado 04/03/2020 16:52
O trabalho está sendo realizado em vários pontos de Belo Horizonte e em diversas cidades desde novembro do ano passado. Como parte do processo de revisão tarifária da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que acontece de cinco em cinco anos, a Aneel divulgou, no final de janeiro, a proposta de redução média da tarifa em 9,72%.
O deputado estadual Weliton Prado (PT) destaca a importância da mobilização neste momento de discussão do índice apresentado que poderá resultar na alteração da proposta. “Precisamos garantir uma redução significativa da conta de luz. Por isso, além do abaixo-assinado, os consumidores mineiros podem participar da consulta pública realizada pela agência encaminhando sugestões e solicitando a redução da tarifa da Cemig. O índice proposto pode ser alterado com a pressão e a mobilização da população e das entidades como aconteceu durante o processo de revisão em outros estados”, afirmou o parlamentar.
O consumidor poderá, desde que identificando-se e apresentando sua manifestação por e-mail, fax ou correio, sugerir alterações na proposta que serão analisadas, de acordo com a legislação. Até o momento, mais de 70 pessoas se manifestaram por meio de e-mail.
Audiência Pública
No dia 28 de fevereiro, a Aneel realizará em Belo Horizonte uma audiência pública para apresentar a proposta aos consumidores. O novo índice entrará em vigor no dia 8 de abril. Por isso, durante o mês de março, os deputados estadual Weliton Prado e o federal Elismar Prado (PT) prometem uma concentração em Brasília. “Vamos ficar acampados no prédio da Aneel, em vigília, cobrando um posicionamento firme e sério da agência, que tem a responsabilidade de defender o consumidor”.
Na primeira revisão tarifária da Cemig, ocorrida em 2003, a Aneel determinou um reajuste de 31,52%. Nos últimos anos, diversos outros aumentos foram concedidos: 14,78% em 2004; 18,48% em 2005; 5,16% em 2006 e 6,5% no ano passado. Não satisfeita com o reajuste autorizado em 2007, a Cemig entrou com um recurso junto à Aneel para que reconsiderasse a sua decisão.
“Na audiência pública, vamos pressionar os diretores da agência para que neguem o recurso da Cemig, que solicitou um aumento para o ano passado de mais de 20%”, afirmou Prado.
Além do Sindieletro e do Sindifisco, diversos movimentos participam da campanha, entre eles, o estudantil de vários municípios como de Contagem, Belo Horizonte, Betim, Montes Claros, Uberlândia e de cidades do Sul de Minas.
Informações:
Audiência Pública: 28 de fevereiro, Belo Horizonte
Consulta Pública: de 31 de janeiro a 27 de fevereiro
Sugestões: por e-mail: [email protected]; por fax: (61) 2192.8839; por correio: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF