Relator aponta dificuldades nos trabalhos da CPI das ONGs
Depois do recesso parlamentar, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs (Organizações Não-Governamentais) terá sua primeira reunião na próxima quarta-feira (20). O relator da comissão, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), afirmou que a intransigênc
Publicado 15/02/2008 15:47
A falta de entendimento, segundo Inácio, impediu que uma série de requerimentos fossem votados. “Não há como você não votar, se não vamos permanecer no impasse, isso não é possível”.
Inácio supôs que se por acaso a comissão não estivesse disposta a fazer esse exame das Organizações Não-Governamentais, essa deveria ser dissolvida. “Eu analiso que o impasse não é por isso [não querer investigar], o impasse é que às vezes uns querem examinar as contas de organização tal, mas outros não querem que essa conta seja examinada”.
O senador revelou que “a comissão trabalhou durante o recesso, com sua consultoria, buscando analisar os dados recebidos nos ministérios. Todos esses dados serão apresentados na Comissão”.
Documentos
O senador Sibá Machado (PT-AC) entende que é necessário continuar a análise dos documentos para extrair o que é de interesse, principalmente pela grande quantidade de documentos. “Sob pena de ficarmos perdidos em meio a tantos documentos e evitar, digamos assim, algumas contradições. Então, espero que a CPI vá em cima de fatos e mantenha o foco. E a partir daí a CPI pode ter um excelente trabalho até o final de sua gestão”.
Quando o assunto é continuidade da politização da comissão, o senador considera inevitável. Ele justifica que “essa tem sido isso a marca das relações do Congresso Nacional”, acrescentando que a base do governo está preparada para reagir: “Se houver qualquer tentativa nessa direção, inevitavelmente também que teremos que tomar atitudes enérgicas sobre o fato. Mas vamos lutar muito para que isso seja evitado”.
Oposição
Os comentários feitos nos corredores do Senado dão conta que a CPI, protocolada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), faz parte do pacote idealizado pela direita para dar continuidade à imposição de uma agenda negativa, que tem como objetivo enfraquecer o Governo Lula, com vistas na retomada do governo federal em 2010.
O requerimento da CPI informa que ela foi criada com o objetivo de apurar a liberação, pelo governo, de recursos federais para ONGs e para organizações das sociedade civil de interesse público (Oscips), no período de 1999 a 2006, bem como a utilização por essas entidades desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, no mesmo período. Cálculos feitos pela assessoria da CPI dão conta de que, atualmente, existem no país cerca de 276 mil ONGs, das quais 7.800 mil recebem recursos federais.
De Brasília
Alberto Marques