Vigilância Sanitária fiscalizará alojamentos nos canaviais
Colchões amontoados, ventilação insuficiente, poucos banheiros, infestação de ratos e baratas. Essa é a situação de muitos alojamentos onde dormem os migrantes que partem do Nordeste para o estado de São Paulo para trabalhar na colheita da cana. A partir
Publicado 15/02/2008 16:12
No início de janeiro deste ano, uma resolução da Secretaria Estadual de Saúde incluiu os alojamentos das usinas do setor canavieiro no rol dos estabelecimentos passíveis de cadastramento e fiscalização pela Vigilância Sanitária estadual, que são administradas pelos municípios, mas coordenadas pelo estado. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria, já foram treinados 250 agentes para realizar as vistorias, que começarão pouco antes da safra da cana, quando chegam os trabalhadores.
Nas moradias, a Vigilância avaliará as condições de higiene, a infra-estrutura de saneamento básico e o conforto oferecido aos trabalhadores pelos donos das propriedades. Entre os itens a serem observados estão o espaço mínimo por pessoa, a quantidade de banheiros e chuveiros, instalações de fogões e armários de roupas e alimentos.
Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), nesta safra de 2007/2008, 348 usinas de cana estão em operação no Brasil, das quais 159 se localizam no estado de São Paulo – o maior produtor de cana do país.
A sugestão de incluir os alojamentos na fiscalização da área da saúde partiu do Fórum da Cidadania, Justiça e Cultura de Paz, de Piracicaba (SP), cidade do interior paulista. De acordo com Mário Antônio Gomes, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e integrante do fórum, ainda falta definir uma padronização para a atuação das Vigilâncias Sanitárias. ''Fizemos uma proposta de um termo de compromisso obrigando as Vigilâncias Sanitárias a mandar bimestralmente relatórios de todos os alojamentos e moradias cadastradas e verificar o cumprimento de um checklist criado por nós'', informa.
Para o procurador, é interessante que mais órgãos públicos se comprometam a melhorar as condições dos trabalhadores rurais, já que hoje apenas o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm atuado sistematicamente na área. ''Também estamos tentando aprovar um projeto de lei na Assembléia Legislativa de São Paulo fazendo com que os ônibus para o transporte de cana não possam ter mais de 10 anos, entre outras exigências. E isso poderia ser fiscalizado pelo DER [Departamento de Estradas de Rodagem]'', completa.
Trabalho escravo
Em 2007, mais da metade das pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão trabalhava no cultivo da cana. Foram 2.947 pessoas retiradas dessa situação em apenas quatro usinas, duas delas no Mato Grosso do Sul, uma no Pará e outra em Minas Gerais. Em todos os casos, os auditores do trabalho encontraram alojamentos em condições precárias.
Fonte: Repórter Brasil