Base pretende votar Orçamento na quarta, mesmo sem acordo
A base aliada pretende votar a proposta do Orçamento Geral da União de 2008 na próxima quarta-feira mesmo sem acordo com a oposição. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que a votação do Orçamento vai ocorrer com ou
Publicado 06/03/2008 18:37
Líderes partidários e o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), chegaram a se reunir nesta quinta-feira em busca de uma solução para os obstáculos à votação, mas não houve acordo. Segundo Pimentel, a cada momento a oposição apresenta novas demandas.
Dificuldades em torno do Anexo de Metas, que destina R$ 534 milhões a emendas, destaques apresentados ao relatório e a proposta de aumento dos recursos destinados às compensações previstas na Lei Kandir, impediram a votação. Pimentel explicou que o acordo não foi alcançado porque a oposição reivindicou aumento de recursos previstos para a Lei Kandir de R$ 5,2 bilhões para R$ 20 bilhões. A líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), informou que será realizada uma nova reunião na próxima terça-feira, dia 11, para retomar a negociação de um acordo.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso, criticou a oposição. “O governo não pode mais ficar esperando. Não temos mais alternativas. Se a oposição quiser um diálogo estamos abertos, mas já colocamos as condições, estamos no limite. Se aceitarem as condições que colocamos, ótimo, caso contrário, zera tudo e vamos para o plenário”, afirmou.
O vice-líder explicou que o governo já havia cedido à reivindicações da oposição e que não contava com mais uma exigência com relação à Lei Kandir. “Conseguimos resolver o problema do Anexo de Metas, cedemos na questão da agricultura, resolvemos a questão do Rodoanel, agora querem mais R$ 20 bilhões para a Lei Kandir, aí não dá. Cada dia é apresentado uma nova pauta”. Segundo o líder Henrique Fontana, o consenso em torno da matéria é complexo e exige muito diálogo. “As dificuldades são múltiplas. Temos um sistema de votação do Orçamento onde muitas vezes um pequeno grupo de parlamentares pode criar problemas e obstruir a votação. Acredito, entretanto, que vamos encontrar um ambiente para votar na próxima semana”, disse.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconheceu que o atraso da votação do Orçamento de 2008 já gera dificuldades na execução de obras de infra-estrutura do governo federal. Desde o início do ano esses projetos, incluindo alguns dos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), estão sendo executados com restos a pagar de orçamentos anteriores.
Paulo Bernardo explicou que a dificuldade enfrentada por essas obras é que não há possibilidade prevista em lei de liberação de recursos quando o Orçamento não é aprovado. “De fato, eu tenho um problema porque tenho de operacionalizar esse Orçamento”, disse.
Fonte: Equipe Informes, com Agências
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