Projeto que combate trabalho escravo poderá sair da gaveta

Segundo a assessoria do presidente da Câmara, a matéria só será levada para apreciação quando houver garantia de aprovação. Essa garantia pode ser traduzida como um acordo de lideranças. Como a bancada ruralista é muito forte e conta com apoio de diversos setores, este acordo só acontecerá com muita pressão da sociedade.

O ato pela aprovação da PEC visa, também, mobilizar e convencer os parlamentares sobre a importância da matéria. Os movimentos sociais que militam na causa já vêm tentando há muito tempo reunir condições favoráveis para o avanço da PEC. Talvez, esse momento tenha chegado.

Em reunião com parlamentares realizada nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia (PT-SP), assumiu o compromisso de trabalhar junto aos líderes para destravar a proposta. Chinaglia também falou sobre a importância do ato marcado para o próximo dia 12 de março, no Congresso Nacional. Organizado pelas Subcomissões do Trabalho Escravo do Senado e da Câmara e por entidades da sociedade civil, a manifestação vai reivindicar a aprovação.

Para o presidente da Casa, é preciso investir no convencimento e não no confronto de posições, pois a matéria ainda nem está em votação. A despeito da declaração de apoio, ele ainda não sabe, contudo, se poderá estar presente no ato por conta de outros compromissos na agenda.

Ato pela PEC

São esperadas milhares de pessoas, principalmente trabalhadores rurais e entidades que atuam no combate ao trabalho escravo, que virão em caravanas de estados como Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins e Goiás, para um dia de intensa movimentação política em Brasília. O evento deverá culminar com um “abraço” no Congresso e uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir mais empenho do governo federal na aprovação da PEC.

Os participantes da manifestação deverão se reunir a partir das 10 horas no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, para dar início ao evento  que inclui  discursos em defesa da proposta e contra o trabalho escravo, distribuição de material a deputados e senadores, além de visitas às principais lideranças da Câmara e do Senado para pedir apoio à aprovação da PEC.

A mobilização do dia 12 pretende chamar a atenção para a importância da aprovação da chamada PEC do trabalho escravo. Para o presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA), “a retomada da mobilização pode iniciar um novo momento. A expectativa é que a PEC 438/2001 seja aprovada ainda este ano. Estamos pedindo a aprovação já, mas sabemos que é um processo”.

O presidente da subcomissão do Trabalho Escravo do Senado recomenda ainda outras formas de mobilizações sociais em torno desse assunto para reforçar a pressão pela aprovação de leis que contribuam para o combate à escravidão. “A criação da subcomissão de trabalho escravo na Câmara é uma outra forma de elaborar estratégias de convencimento, assim como aumentar as denúncias e a divulgação das libertações do grupo móvel”, declara.

A mobilização conta com o envolvimento e o apoio de diversas entidades, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Via Campesina, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Comissão Pastoral da Terra, entre outros.

Para o senador, essas organizações desempenham papel fundamental no convencimento dos parlamentares para a aprovação da matéria. José Nery disse que essas entidades são “a consciência crítica e democrática que luta por reformas no país”.

De Brasília
Alberto Marques
Com Repórter Brasil e agências