Ronald Freitas: situação atual é favorável às lutas sociais

O governo Lula e os movimentos sociais

Por Ronald Freitas*

Nos marcos de um estado capitalista, a existência de um Estado democrático de direito, e além do mais governado por forças populares, progressistas, de esquerda e de centro esquerda, como é o nosso caso, criam-se condições avançadas para uma interação entre partido, governo e movimentos sociais.

Abrem-se amplas perspectivas para o estabelecimento de sinergias entre esses agentes sociais, sinergias essas que se bem construídas e conduzidas serão um valioso instrumento de mobilização, organização e conscientização de amplas massas operárias e populares e, por conseguinte, de avanço político da sociedade.

Nunca é demais afirmar que o estabelecimento das sinergias acima referidas se concretizará tendo como parâmetro fundamental à independência e autonomia do PCdoB, dos movimentos sociais e do governo. Estes deverão estabelecer entre si uma relação de respeito mútuo e de busca de ganhos recíprocos em suas respectivas esferas de competência.

O movimento social, diante dos desafios postos por uma  situação como a que estamos vivendo, deverá se pautar por um comportamento de autonomia e independência diante do governo e do partido. Essa é a nossa orientação mais geral. Mas isso não pode ser confundido com uma postura despolitizada do movimento, que geralmente se manifesta por meio de posições e comportamentos políticos onde predomina uma compreensão limitada da atuação do movimento, que se materializa em uma visão ‘corporativa’ e ‘economicista’ das suas lutas.

Visão ‘corporativa’, quando se limita a lutar por suas reivindicações específicas e não se engaja em um projeto político maior de construção de um governo de extração popular e de prática democrática como o atual. Visão ‘economicista’, na medida em que não compreende na prática a necessidade de elevar a sua atuação sócio-política ao nível da disputa do poder político, condição superior para a construção de uma sociedade onde suas demandas possam ser atendidas e onde se estabeleçam relações sociais mais justas e solidárias, sendo as suas reivindicações específicas parte de um processo de luta mais geral que se propõe a conquista de um governo, no mínimo, de cunho democrático popular.

O governo Lula e as condições para a atuação dos movimentos sociais

É consenso entre nós que a partir de janeiro de 2003, com o governo Lula, iniciamos um novo ciclo político em nosso país. Ciclo esse que se diferencia dos demais, pela assunção ao governo central da República de um bloco de forças de extração democrático-popular que nunca o tinha dirigido. Este fato, por si só, já é uma enorme mudança na política nacional, e se acrescentarmos a isso o fato de que o líder desse processo é um migrante nordestino, ex-torneiro mecânico e ex-líder sindical. Então, temos uma dimensão mais adequada da significativa mudança política que ocorreu em nosso país a partir de sua eleição. Abordarei alguns aspectos que decorrem dessa situação e que considero importantes para o avanço das lutas populares e do fortalecimento dos movimentos sociais.

Ambiente democrático
Vivemos no Brasil um ambiente democrático como há muito não se via. Os movimentos sociais gozam de ampla liberdade de organização e de lutas por seus pleitos. Desde o advento do atual governo, os movimentos sociais não mais foram criminalizados por lutarem por aquilo que consideram direitos a serem conquistados.

São exemplos disso as inúmeras lutas travadas pelos mais variados setores, que vão dos sem-terra aos sem-teto, as lutas sindicais e de outros segmentos de caráter popular.

Ao lado disso, o governo tem mantido um diálogo direto com os vários setores organizados do movimento, que se manifesta nas audiências que concede ao MST, centrais sindicais, UNE, UBES etc. E por convocação governamental, têm sido realizadas várias conferências temáticas: saúde, cidades, esporte, mulheres e várias outras que, no seu conjunto, já mobilizaram alguns milhões de brasileiros no debate sobre os problemas de cada um dos setores, e na apresentação de propostas de soluções para esses problemas, muitas das quais se transformaram em políticas públicas.
     

Criação de entes governamentais para responder às demandas de movimentos concretos
O governo criou as secretarias especiais da Mulher e da Igualdade Racial –que têm status ministerial – e da Juventude – que é parte da Secretaria Geral da Presidência. Isso é também um fato inédito na República brasileira e demonstra a atitude de respeito e de apoio às lutas e reivindicações das mulheres, negros e jovens.

Limites que são impostos pela situação
Mas, nem tudo são flores. A dívida social que o Estado brasileiro tem para com seus cidadãos é gigantesca e está longe de ser paga. Pela sua natureza, os desníveis sociais que existem no Brasil só  serão plenamente superados nos marcos de um regime social mais avançado e socialmente mais justo: o socialismo.

E o governo, por mais avançado e bem intencionado que seja, está longe de ser um governo que se proponha a caminhar de forma consciente  e organizada no rumo de construir uma ruptura sócio-política que nos coloque na senda da revolução. Mas essa correta avaliação não pode nos remeter a uma atitude utópica de não compreender que o processo de luta pela conquista desse sistema é multilateral e comporta uma gama de ações e lutas políticas que, num processo complexo e variado de acúmulo de forças, criam as condições para esse imenso salto na organização social da humanidade.

A busca de caminhos para crescer nessa situação
No que pese as dificuldades decorrentes das ambigüidades do governo, vivemos uma situação bastante favorável para o avanço das lutas sociais em nosso país. Creio que os desafios que se colocam para os movimentos sociais são antes de tudo de natureza política. É necessário que esses movimentos compreendam que fazem parte da base do governo Lula, e que lutar pelo seu êxito é uma tarefa inarredável.

Nesse sentido, a busca de estabelecer sinergias entre os movimentos e o governo é uma tarefa fundamental. Para isso, um passo fundamental que necessita ser dado pelo conjunto dos movimentos sociais é o de passar a ter uma pauta positiva e propositiva e não apenas reativa e de oposição. É necessário fugir do condicionamento que certos círculos pretensamente radicais, mas em realidade extremistas, procuram impor ao conjunto do movimento, levando-o a ter na prática uma posição de oposição ao governo. 

O momento político exige de todas as forças político-sociais do país uma atitude de apoio militante ao governo, ajudando-o a enfrentar a ofensiva da direita, saindo da defensiva política e propondo medidas que apontem caminhos para uma superação das debilidades que existem e entravam um avanço mais rápido de um desenvolvimento nacional soberano e socialmente justo.

A luta por reformas estruturais propostas pelo partido se insere nessa perspectiva. Mobilizar o povo em torno de uma reforma política que amplie a democracia em nosso país; de uma reforma tributária que seja progressiva, fazendo os mais ricos pagarem mais impostos; de uma reforma agrária que, extinguindo o latifúndio improdutivo, contribua para diminuir as desigualdades sociais no campo; de uma reforma urbana que enfrente os graves problemas urbanos e habitacionais que sufocam as nossas cidades; de uma reforma educacional que universalize e democratize a educação nacional focando-a na formação de brasileiros tecnicamente capazes, culturalmente preparados e humanamente solidários; de uma reforma dos meios de comunicação que democratize o uso e acesso da população a uma informação de qualidade.

O desafio feito a todos os movimentos sociais é de se lançarem na mobilização do povo para fazer avançar o governo e a nação.

*Secretário de Relações Institucionais do PCdoB