CPMI dos cartões: base aliada reprova quebra de sigilo
A base aliada mantém a linha de trabalho de não aprovar nenhum requerimento que pede a quebra de dados sigilosos da Presidência da República na CPI dos cartões. E a oposição – “cada vez mais desesperada”, na opinião da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-
Publicado 01/04/2008 16:45
“A regra é essa, não podemos fazer a irresponsabilidade, como quer a oposição, de quebrar sigilo no rôdo, sem embasamento legal. Para isso teria que se mudar a constituição”. Esse foi o argumento usado pela base para conter o desejo dos oposicionistas de quebrar o sigilo do uso do cartão corporativo do Presidente Lula e rejeitar todos os requerimentos neste sentido.
Para a parlamentar comunista, “já ficou claro para a sociedade, com as declarações do governo e da ministra, de que não existiu dossiê, o que existe é um banco de dados, com mais de 20 mil itens e o que vazou para a imprensa foi menos de 300 itens”. A oposição queria a presença da ministra para explicar o vazamento de dados sobre o uso dos cartões pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua esposa, Ruth Cardoso.
Segundo ela ainda, “por mais que tenham sido dadas informações e esclarecimentos, a oposição não quer acreditar na ministra para acreditar em um anônimo – um agente secreto”, acrescentando que “a base (governista) prefere acreditar na ministra ao invés de crer em alguém que ninguém sabe quem é”.
Discurso chantagista
A reunião desta semana foi mais calma do que a da semana passada, mas a parlamentar não acredita em processo de arrefecimento. “A tendência é acirramento, com ameaça de abrir CPI no Senado”. Ela acusa a oposição de estar trabalhando com discurso chantagista. “Primeiro, eles não iam para CPI mista, depois disseram que iam abandonar a CPI e agora ameaçam com CPI no Senado. A oposição trabalha com chantagem”, afirmou.
Perpétua lembra que todas as táticas usadas pela oposição não têm surtido o efeito desejado. O governo Lula continua subindo nos percentuais de aprovação nas pesquisas de opinião, o que aponta para um sucesso dos seus aliados nas eleições municipais. Ela avalia que a disputa política está forte por que a oposição não se conforma em perder todas as votações da CPI.
A deputada fez um balanço da reunião desta terça-feira, dizendo que a sessão era de votação de requerimentos, quando foram aprovados alguns requerimentos e outros não. “Nós escolhemos como linha de trabalho que todo e qualquer requerimento que peça dados sigilosos, nós vamos recusar porque estamos baseado no artigo 5o da Constituição que determina a preservação de informações baseada na segurança nacional”.
Próximos dias
Antes da votação de qualquer requerimento neste sentido, ficou marcada a oitiva do ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, para que seja discutida a questão de quais informações devem ser consideradas sigilosas e disponibilizadas para a CPI. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que apresentou requerimento pedindo dados sigilosos dos cartões corporativos da Presidência da República, concordou de esperar até o dia 9 de abril, depois da ida do ministro à CPI para que sejam votados os requerimentos de quebra de sigilo.
A CPI está aguardando, nos próximos dias, as informações que foram pedidas aos ministérios. “As informações dos ministros que não são sigilosas”, destacou Perpétua, acrescentando que “podemos ter surpresas porque não sabemos o que vem por ai”.
Nesta quinta-feira (3), deverão ser ouvidos na CPI o ministro da Secretaria de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolim, e a ex-ministra da secretaria especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Na próxima terça-feira (8), estão previstas audiências com o ministro Jorge Félix e o ministro do Esporte, Orlando Silva.
De Brasília
Márcia Xavier