Lobão admite mudar Lei do Petróleo para contratos futuros
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu hoje (17) a possibilidade de o governo promover modificações na Lei do Petróleo. Essas modificações, no entanto, só valeriam para as futuras concessões.
Publicado 17/04/2008 17:17
Na sede da Petrobras, no centro da cidade, Lobão disse ainda que as mudanças poderão valorizar as reservas brasileiras de uma maneira geral e, em particular, as situadas na camada pré-sal, onde a Petrobras descobriu recentemente os campos de Tupi e Júpiter.
“Eu não defendo as mudanças apenas em função do pré-sal. Acho que mesmo sem essas descobertas a Lei do Petróleo precisa ser aperfeiçoada – nós precisamos garantir mais mobilidade ao marco regulatório, um pouco de mudança no modelo e mais repasse”, afirmou. Na avaliação do ministro, o governo federal precisa ser mais bem contemplado na partilha.
Os estudos para alterar a legislação, no entanto, segundo Lobão, devem ser feitos com paciência e competência: “Não podem ser adiantados assim, de afogadilho, porque nós não podemos errar. Todas as leis brasileiras, sempre que precisam ser modificadas, modernizadas, elas o são. Por que essa também não seria?”
O ministro disse ainda que o atual modelo deu certo, “mas poderia ser melhor”. E reiterou que a intenção do governo não é mudar as regras do jogo, mas sim aperfeiçoar o sistema: “A concessão pode ser atualizada, melhorada. Mas não se quer modificar as regras do jogo com ele em andamento. Tudo o que se vier a fazer, o será para o futuro. Portanto, todos os parceiros – e eu os estimulo a comparecer e participar, com o Brasil, dessas vitórias que estamos obtendo – terão novas regras estabelecidas e claras.”
Fonte: Agência Brasil