Indígenas entregam a Lula documento com críticas aos Três Poderes
Líderes indígenas entregaram nesta sexta-feira (18) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o documento final do 5º Acampamento Terra Livre, montado no gramado central da Esplanada dos Ministérios. No texto, eles fazem críticas aos Três Poderes e se di
Publicado 18/04/2008 15:21
“O governo tem feito esforços significativos, mas continua submetido à pressão de interesses econômicos e políticos que sempre mandaram nesse país, criando situações que acarretam a grave crise no atendimento da saúde indígena e da violência contra os povos indígenas”, afirma o documento.
O texto também traz uma crítica explícita à liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Carlos Ayres Britto que suspendeu a operação policial de retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
“Esta decisão liminar do Supremo é inédita por possibilitar que invasores continuem usurpando o direito territorial dos povos indígenas, agindo com violência e com atos flagrantemente criminosos, que colocam em questão a convivência social, o Estado de direito e a autoridade do governo brasileiro”.
No documento, os índios criticam ainda a demora na tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas, parado há 13 anos no Congresso Nacional. “O Legislativo, dominado por esses setores [econômicos e políticos], ao invés de regulamentar os nossos direitos, reconhecidos há 20 anos pela Constituição Federal, tem sido palco de intensa disputa com o propósito de restringir nossos direitos”.
A reunião entre os líderes indígenas e o presidente Lula começou há pelo menos uma hora, no Palácio do Planalto.
Lula cobra explições de general
Ainda nesta sexta, Lula cobrou explicações do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que criticou a política indigenista do governo federal. Lula, chefe maior das Forças Armadas, fez a cobrança ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, general Enzo Peri, em encontro no Palácio do Planalto.
De acordo com o Ministério da Defesa, ficou acertado que Jobim e Peri conversarão com Heleno e depois voltarão a se reunir com o presidente.
Ao participar ontem (16) de seminário no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o general afirmou que a demarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira é uma ameaça à soberania nacional.
“Nós estamos cada vez mais aumentando a extensão das terras indígenas na faixa de fronteira e caminhando numa direção que me preocupa. Pode não ser uma ameaça iminente, mas ela merece ser discutida e aprofundada”, declarou Heleno. “Poderão representar um risco para a soberania nacional”, completou.
Na palestra, o comandante militar da Amazônia negou que seja contrário à demarcação de área contínua na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, defendida pelo presidente Lula.
“Em nenhum momento eu contrariei a decisão do presidente da República. Ela está tomada e será cumprida por quem de direito.
Eu levantei o problema. E ele merece ser discutido e novamente está sendo estudado”, disse ao se referir à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a retirada de não-índios, a maioria produtores rurais, da reserva.
Fonte: Agência Brasil