Parlamento do Mercosul definirá eleição de representantes

A proposta, que vem sendo detalhada por quatro consultores legislativos da Câmara dos Deputados e quatro do Senado, incluirá temas como a dimensão da circunscrição eleitoral – estadual, regional ou nacional – e o modelo de votação a ser adotado – se nominal, como ocorre atualmente para a escolha de deputados, ou por meio de listas partidárias. As sugestões técnicas serão debatidas a partir de maio pelos integrantes da representação, que em seguida formalizarão um projeto de lei a ser encaminhado às Mesas da Câmara e do Senado.

Atualmente, o Parlamento do Mercosul é composto por deputados e senadores indicados por cada um dos Congressos Nacionais dos países que compõem o bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Cada delegação tem 18 parlamentares. Deputados da Venezuela, país cuja adesão ainda precisa ser ratificada pelos parlamentos brasileiro e paraguaio, têm direito a voz, mas não a voto, no momento.

Na atual fase de transição, os parlamentares indicados passarão a ser substituídos por outros, eleitos, a cada vez que um dos países-membros realizar eleições gerais. Este será agora o caso do Paraguai, que escolherá seus representantes no dia 20. Os eleitores brasileiros elegerão seus representantes para o Parlamento do Mercosul nas eleições gerais de 2010. A proposta a ser analisada pela representação define os critérios para a escolha desses representantes.

A partir de maio, começará também o debate, pelo Parlamento do Mercosul, do futuro tamanho das bancadas de cada país. Já está em tramitação um projeto de Dr. Rosinha que sugere a seguinte representatividade: 75 parlamentares do Brasil, 32 da Argentina, 31 da Venezuela, 18 do Paraguai e 18 do Uruguai. O parlamento terá de tomar uma decisão sobre o assunto até o final de 2008.

Fonte: PT