Comunidade GLBT vai se reunir para discutir cidadania
Com o tema Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, será realizada a Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT). O lançame
Publicado 28/04/2008 17:35
A realização da Conferência foi a forma encontrada pelo Governo Federal para estabelecer um pacto democrático com uma população que, historicamente, sofre preconceitos e discriminações que se manifestam de diversas formas, explica a Secretaria de Direitos Humanos.
A convocação da Conferência Nacional GLBT coincide com o ano da comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo os organizadores, o evento reafirma o compromisso do presidente Lula em tratar a questão dos direitos humanos como uma política de Estado.
A Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) acontecerá em Brasília no período de 6 a 8 de junho. O objetivo do encontro é propor políticas públicas e a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de GLBT.
Sem homofobia
O evento pretende ainda avaliar e propor estratégias para fortalecer o Brasil sem Homofobia – Programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e de promoção da cidadania homossexual.
A população GLBT registra preconceito e discriminação que se manifesta de diversas formas: ora pela homofobia que se concretiza na violência, seja ela física ou moral; ora pela negação do reconhecimento à diversidade sexual, apartando desta forma todos os cidadãos que vivenciam suas identidades de gênero a partir de uma forma distinta das normas dominantes.
Também farão parte das discussões as matérias de interesse da população GLBT que tramitam no Congresso Nacional: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a discriminação por orientação sexual; e os projetos de lei que proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde discriminem parceiros do mesmo sexo e o que trata de união estável entre duas pessoas capazes e instituição do divórcio de fato.
Também está em discussão no Congresso outros dois projetos de lei de interesse da comunidade GLBT – o que trata da igualdade de direitos sucessórios entre cônjuges e companheiros de união estável e ainda o que permite a adoção de crianças por casais homoafetivos.
A Conferência será coordenada pela SEDH com a participação das Secretarias Especiais de Políticas para as Mulheres, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dos Ministérios da Educação, Saúde, Trabalho, Justiça, Cultura, Esportes, Cidades, Previdência Social, Desenvolvimento Social, Relações Exteriores, Turismo e Comunicações, além da Frente Parlamentar Mista e a sociedade civil organizada.
De Brasília
Com agências