Jornada de 40 horas tem resistência de empresários

O vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), André Jobim de Azevedo, avalia que os empresários não irão contratar novos trabalhadores, mas sim tendem a incentivar as horas-extras. “Com a redução da jornada, o empresário terá um custo elevado na sua atividade comum, porque ele não vai contratar novos trabalhadores porque sabem dos ônus que isso constitui em admitir e, quando necessário, em demitir os trabalhadores. A utilização vai se dar com a utilização do mesmo grupo de trabalho, portanto sem novas vagas, passe a trabalhar em regime de horas extras”, afirma.

André cita como exemplo a França, que em 10 anos reduziu sua carga trabalhista em 35 horas semanais para combater o desemprego, mas voltou atrás e hoje tem um regime de quase 39 horas. Para ocorrer a redução da jornada de trabalho, diz o representante da Federasul, é necessário que o governo diminua a carga fiscal, como reduzir o imposto de renda e retirar o salário-educação.

“Tanto isso não é verdade que há um ano e meio atrás a França retrocedeu para uma jornada de 39 horas semanais. Ou seja, percebeu que a expectativa de criação de postos e os resultados esperados não alcançaram, na realidade, o resultado. E por conta disso ela voltou atrás e a jornada foi aumentada comparativamente a anos recentes”, diz.

No entanto, as centrais sindicais avaliam que mesmo que a França tenha voltado atrás ainda continua com uma jornada de cinco horas semanais a menos do que o Brasil. Os trabalhadores reclamam que o país possui uma das maiores jornadas de trabalho no mundo, principalmente em relação à Europa. No entanto, regula com a América do Sul, onde o Chile, por exemplo, tem um regime de 43 horas.

O principal problema para o economista Cássio Calvete, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), é que o empresariado avalia apenas os gastos. Cássio admite que a redução da jornada implica realmente em aumento de custo, mas que é pouco perante os ganhos de uma jornada menor.    

“Ele [empresário] não consegue perceber que a redução da jornada de trabalho, gerando novos postos de trabalho, vai aumentar a demanda da economia como um todo, ou seja, tem um efeito renda dessa redução da jornada de trabalho. Esse efeito renda faz aumentar a demanda da economia como um todo e, por conseqüência, a demanda da sua empresa também”, afirma.

Para evitar que os empresários incentivem as horas-extras ao invés de contratar novos trabalhadores, as centrais sindicais defendem que juntamente com a redução da jornada sejam limitadas as horas-extras. Estimativas do Dieese apontam que a redução da jornada poderia gerar 2,4 mi de novos empregos com carteira assinada no Brasil. No Rio Grande do Sul, seriam 170 mil novos postos.

“Seria importante para que a redução da jornada legal tivesse efeito tanto na geração de novos postos de trabalho quanto na melhoria da qualidade de vida também houvesse uma limitação das horas extras. Um dos problemas de 88, quando se reduziu de 48 para 44 horas, muitos empresários acabaram optando pela contratação de horas extras e não pela contratação de novos trabalhadores. Então, a jornada efetivamente pouco diminuiu”, diz.

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