Vitória sedia a 53ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos

O presidente da FNP, o prefeito de Recife João Paulo Lima e Silva, destaca a relevância política da reunião: “Com base no aprofundamento da discussão que já desenvolvemos em torno dos temas que serão debatidos, pela força dos nossos pronunciamentos, reuniões e marchas, e pela teia de articulações que estamos construindo junto às instâncias do Poder Executivo e do Parlamento, acreditamos que esta reunião geral vai cristalizar todo esse esforço construtivo e abrir o caminho para a consolidação de avanços na pauta de reivindicações dos prefeitos do Brasil.”

Para a 53ª Reunião Geral da FNP foram convidados secretários nacionais, parlamentares federais e ministros, entre esses o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Além da Reunião Geral da FNP, serão realizadas, na quinta-feira, a Plenária dos Secretários Municipais de Finanças e a Plenária dos Secretários Municipais de Segurança Pública, Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania. Ambas acontecem no Centro de Convenções.

Na mesma data, também será realizada em Vitória a Assembléia Geral do Fórum dos Secretários de Cultura das Capitais, no Centro Cultural Majestic. O evento terá como pauta: o Projeto de Lei Nº 6835, que propõe a aprovação do Plano Nacional de Cultura; a PEC – 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura; a Construção do Sistema Nacional de Cultura e posicionamento do Fórum sobre o processo de sua implementação, a interrelações entre o Sistema Nacional de Cultura e o Programa Mais Cultura, e posicionamento do Fórum com relação à participação das capitais brasileiras na sua implementação, entre outros.

A FNP foi criada em 1989 a partir da articulação de um grupo de prefeitos e prefeitas de várias capitais brasileiras. Hoje conta com 184 prefeituras filiadas, sendo 72 com menos de 100 mil habitantes, 35 entre 100 mil e 200 mil habitantes e 76 com mais de 200 mil habitantes. Além disso, são filiadas à entidade 26 capitais.

Confira abaixo a programação do evento:

SOLENIDADE OFICIAL DE ABERTURA:

Dia 5 de junho – quinta-feira – 19h – Centro de Convenções de Vitória

PLENÁRIA DOS PREFEITOS:
Dia 6 de junho – sexta-feira – 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h – Cerimonial Oásis

8h30 – PAINEL DE INFORMES: REUNIÃO DAS ENTIDADES MUNICIPALISTAS COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Responsável: Prefeito Newton Lima Neto – São Carlos/SP

MESA: O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)
Coordenador: Prefeitos João Paulo Lima e Silva – Recife/PE e João Coser – Vitória/ES

Convidados: Ministra Dilma Roussef – Casa Civil ( a confirmar) e Luiz Fernando Pezão, Vice-Governador do Rio de Janeiro/RJ

MESA: A REFORMA TRIBUTÁRIA
Coordenador: Prefeito Elói Pietá – Guarulhos (SP)

Convidado: Deputado Sandro Mabel (GO), Relator da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados.  

MESA: O PAC DA MOBILIDADE URBANA

Coordenador: Prefeito Wilson Santos – Cuiabá/MT Convidado: Alexandre Padilha, Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da Republica (SAF/PR), Fernando Antônio Carneiro Barbosa, Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – substituto e Luiz Carlos Bertotto, Diretor do Departamento de Cidadania e Inclusão Social – Ministério das Cidades

14h – MESA: A AGENDA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Coordenador: Prefeito a confirmar

Convidados: Ministro Paulo Vanuchi (SEDH) e Deputada Rita Camata (ES)

15h: MESA: A ENFITEUSE PÚBLICA E OS TERRENOS DE MARINHA

Coordenador: Prefeito João Coser – Vitória/ES Convidados: Jorge Arzabe, Secretário adjunto do Patrimônio da União – Ministério do Planejamento

PAINEL: CONVÊNIO SEBRAE-FNP: DIRETRIZES, AÇÕES E ENCAMINHAMENTOS
Responsável: Bruno Quick – Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional

PAINEL: PEC DOS PRECATÓRIOS (12/06): SITUAÇÃO DO RELATÓRIO RAUPP
Responsável: Prefeito a confirmar

PAINEL: A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA SAÚDE: SITUAÇÃO DA EMENDA 29
Responsável: Prefeito Nelson Trad – Campo Grande/MS

PAINEL: PARTICIPAÇÃO DA FNP NO COMITÊ GESTOR DO ITR
Responsável: Prefeito Elói Pietá – Guarulhos/SP

PAINEL: O ANO DA FRANÇA NO BRASIL – 2009
Responsável: Alexandre Padilha – Sub chefe de Assuntos Federativos da SRI/PR

PAINEL: APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA ENTIDADE
Responsável: Gilberto Perre – Secretário Executivo da FNP

PAINEL: DEFINIÇÃO DE LOCAL E DATA DA 54ª REUNIÃO GERAL
Responsável: Prefeito Newton Lima Neto – São Carlos/SP

PLENÁRIA DOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS

COMITÊ DE FINANÇAS MUNICIPAIS DA FNP – COFIM

Dia 5 de junho – quinta-feira – 14h às 18h – Centro de Convenções de Vitória

14h – MESA: A BAIXA ARRECADAÇÃO DE CIDADES POPULOSAS DE REGIÕES METROPOLITANAS: REFLEXOS SOCIAIS E ECONÔMICOS

Coordenador: Prefeito Helder Salomão – Cariacica/ES Assistente técnico: Alberto Borges (Aequus Consultoria)

15h – MESA: O SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE REPARTIÇÃO DO ICMS

Coordenador: Elísio Soares – Secretário de Finanças de Recife/PE e Coordenador do COFIM Assistente técnico: Antônio Lopes Granado (Instituto de Governo e Cidadania)

16h – COFFEE BREAK
16h30 – PAINEL: APRESENTAÇÃO DE PARECER JURÍDICO PARA SUSTENTAÇÃO LEGAL DO PAGAMENTO DA ANUIDADE À FNP

Coordenador: Gilberto Perre – Secretário Executivo da FNP Assistente técnico: Dr. Igor Tamasauskas

17h – PAINEL: PARTICIPAÇÃO DA FNP NO COMITÊ GESTOR DO ITR.
Responsável: Prefeito Elói Pietá – Guarulhos/SP

17h30 – PAINEL: CONVÊNIO SEBRAE – FNP: DIRETRIZES, AÇÕES E ENCAMINHAMENTOS

Responsável: Hercílio Maciel – Coordenador de Gestão Estratégica – Recife/PE

PLENÁRIA DOS SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Dia 5 de junho – quinta-feira – 14h às 18h – Centro de Convenções de Vitória

14h – MESA: O TERMO DE ADESÃO DAS PREFEITURAS A AGENDA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA; ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS)

Coordenadora: Rosilene Mendes – Representante da FNP no Conjuve Convidados: Fábio Silvestre da Silva (Gerente de Projetos do Sistema Sócio Educativo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos) e Danilo Moreira (Presidente do Conjuve)

15h30 – MESA: O PRONASCI E A ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA

Coordenador: Prefeito João Coser -Vitória/ES Convidados: Vicente Trevas – Ministério da Justiça e Alberto Kleiman, Assessor Especial para Assuntos Internacionais da SAF/PR

16h – COFFEE BREAK

16h30 – MESA: A BAIXA ARRECADAÇÃO DE CIDADES POPULOSAS DE REGIÕES METROPOLITANAS: REFLEXOS SOCIAIS E ECONÔMICOS

Coordenador: Prefeito Helder Barbalho – Ananindeua/PA Assistente técnico: Alberto Borges – (Aequus Consultoria)