Messias Pontes: Corrupção deveria ser crime hediondo

O documento era aguardado com muita expectativa, mas essa montanha de nomes pode parir um rato e prejudicar muita gente séria. Tenho sempre defendido neste espaço um combate sem trégua a todo tipo de corrupto, pois entendo que a corrupção deveria ser considerada crime hediondo, portanto imprescritível e inafiançável.

 

Dom Manoel Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte, uma das figuras mais extraordinárias que já conheci, tem um frase lapidar que costuma repetir: “Votar em corrupto é votar na morte”. Isto porque, ao desviar o dinheiro público de setores vitais como educação, alimentação, habitação, saúde etc. etc. etc., está levando à morte um número incalculável de pessoas carentes que só contam com recursos públicos para adquirir esses bens e serviços.

 

Mesmo aposentado em função da idade, Dom Edmilson é um radical e incansável lutador contra todo tipo de injustiça, em especial a corrupção. Por isso ele tem participado de todos os eventos contra a corrupção, tanto em Fortaleza e no interior do estado, e é tão querido e respeitado pelas pessoas de bem e tão odiado pelos corruptos de todas as matizes.

 

Se por um lado é elogiável o esforço do TCM de dar conhecimento à Justiça Eleitoral e à sociedade dos nomes de gestores que cometeram desvio de conduta, por outro lado é preocupante, e muito, o fato dos crimes imputados a cada um não ser explicitado. Uma coisa é a contratação irregular de pessoal, favorecimento de parentes, desvio de recursos, realização de obras e serviços sem a devida licitação, e outra bem diferente é o cometimento de atecnias, pequenas falhas técnicas cometidas sem dolo.

 

Faltou, portanto, ao presidente do TCM, conselheiro Ernesto Sabóia, especificar o delito cometido por cada um dos citados no documento. Várias pessoas cometeram vários erros, daí aparecerem em vários processos. Mas que erros ou delitos foram esses? A generalização é uma péssima conselheira, e muita gente inocente pagou caro por um crime que não cometeu.

 

É oportuno lembrar os casos do deputado Ibsen Pinheiro, ex-presidente da Câmara Federal, acusado de ter depositado em paraísos fiscais um milhão de dólares, e do ex-ministro da Saúde no governo Collor de Mello e também deputado federal Franceni Guerra, acusado de irregularidades na compra de bicicletas para gentes comunitários de saúde. Ambos foram cassados, passaram momentos dificílimos em suas vidas, juntamente com seus familiares, e depois ficou provado que ambos eram inocentes.

 

Dos nomes citados, muitos são conhecidos corruptos que já deveriam ter sido alijados da vida pública para sempre, mas são favorecidos pela impunidade e pela falta de informação da maioria do eleitorado. Com certeza um grande número deles cometeu apenas atecnias, e disto estou convencido.

 

Eu me recuso a acreditar, para citar apenas um, que um homem probo como o médico Carlile Lavor, ex-secretário estadual de Saúde e ex-secretário de Saúde de Caucaia tenha cometido algum desvio de conduta. Toda a sua vida pública é marcada pela correção e dedicação aos menos favorecidos. Foi ele quem implantou no Ceará os agentes comunitários de saúde, referência mundial, e que serviu de modelo para o Programa Saúde da Família, hoje adotado em todo o País. Atualmente ele está prestando seus serviços na África, mais precisamente em Luanda, capital de Angola.

 

Que todos os promotores eleitorais do estado do Ceará analisem com isenção as denúncias contra cada um dos gestores citados, para não cometer injustiças. E que, com a máxima urgência, preparem as ações de impugnação de candidatura daqueles que realmente cometeram desvio de conduta no trato da coisa pública. O período para o registro de candidaturas – prefeito e vereador – é do dia 30 deste mês a cinco de julho.

 

Que os corruptos sejam definitivamente alijados da vida pública e punidos com o rigor da lei, devolvendo aos cofres públicos, devidamente corrigidos, os valores usurpados, e que sejam privados da liberdade como todo ladrão. É o que todas as pessoas de bem esperam e exigem.

 

Que a idéia de tornar a corrupção crime inafiançável e imprescritível seja difundida à exaustão para que os nossos legisladores se convençam disto!

 

 

Messias Pontes é jornalista