Oposição pede vista e CPI sobrevive até quinta

Ao apresentarem os seus textos no dia 28, os sub-relatores oposicionistas, deputados Índio da Costa (DEM-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), não pediram indiciamentos e nem a criminalização do suposto dossiê confeccionado na Casa Civil. Ontem, eles se mostravam arrependidos por terem, segundo seus pares, “levantado a bola” para o governo.

Mudança de tática

“Eu peço escusas porque deveria ter incorporado ao meu texto os pedidos de indiciamento que encaminhei diretamente ao Ministério Público Federal. Quero incorporar todas as representações que fiz e os pedidos de indiciamento de ministros e funcionários do governo no meu voto em separado”, penitenciou-se Sampaio.

Segundo noticiou a Folha Online, a mudança de tática do DEM e PSDB “foi provocada pelas denúncias de um 'acordão' da oposição com a base aliada”. A própria Marisa Serrano deu o exemplo e foi para o ataque. “Ela [Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil] veio ao Senado, falou que não tinha dossiê. Faltou com a verdade. Ela não sabe o que aconteceu dentro da casa dela”, questionou.

O desabafo de Vic Pires

No entanto, a autocrítica dos sub-relatores teve pouco efeito. A penúltima sessão da CPI foi esvaziada e o ensaio de contra-ataque oposicionista não se organizou. Assumiu a forma de ataques individuais, como este do deputado Vic Pires (DEM-PA):

“Esse relatório nada mais é do que um grande gasto de papel, mais uma despesa para a Câmara e para o Senado. Não mostra nada. O relator parece que está na Disney, no mundo do Pato Donald e do Pateta […] O Lula e a Dilma devem estar muito felizes, vão lhe ligar e lhe oferecer um uísque 25 anos.”

Com idêntico estilo de oratória, o mesmo deputado demista lamentara na semana passada o que considerava o “enterro” sa CPI:  “Não sei o que viemos fazer hoje aqui. Virou velório essa CPI, estamos enterrando essa CPI”, avaliara.

Texto cita 5 ministros de FHC e 3 de Lula

O relatório de Luiz Sérgio, com nove capítulos, não cita o hipotético dossiê, ou Dilma, sua pretensa mentora. Em relação ao suposto dossiê, o deputado limitou-se a dizer que “houve um banco de dados que foi muito útil à CPI, pela quantidade de dados disponíveis”.

O texto menciona cinco ministros do governo Fernando Henrique Cardoso (Pimenta da Veiga, Paulo Renato, Martus Tavares, Raul Jungmann e Francisco Weffort) e três do governo Lula (Altemir Gregolin, Orlando Silva e Matilde Ribeiro). Lembra ainda que estes últimos já reembolsaram o Estado pelos gastos irregulares.

“O que precisa ser dito é que não pode utilizar o cartão de pagamento para alimentação de ministros em Brasília, e os casos citados aqui foram casos em que os cartões foram usados para esse fim. Foi por isso que o ministro Gregolin [da Pesca], teve que devolver recursos públicos; foi por isso que o ministro Orlando [do Esporte] teve que devolver os R$ 8,30 da tapioca. Por isso que eu relaciono ex-ministros do governo passado que fizeram disso uma prática rotineira”, afirmou Luiz Sérgio.

Em relação à célebre tapioca de R$ 8,30 adquirida pelo ministro dos Esportes com o cartão, Sérgio recordou que ele já havia devolvido os recursos ao governo federal em outubro de 2007, “muito antes da divulgação do fato pela imprensa”.

Segundo relator, Orlando usou irregularmente o cartão corporativo no pagamento de refeições e hospedagens que totalizaram R$ 8.378,37. Como o ministro devolveu aos cofres públicos cerca de R$ 34 mil, o relator sugere que ele seja ressarcido em R$ 26 mil.

Paulo Renato esquecia notas fiscais

Quanto aos os ministros do governo FHC que cometeram  desvios de finalidade no uso dos cartões, o relator sugere que justifiquem suas despesas irregulares junto à CGU (Controladoria Geral da União) sob pena de devolverem os recursos aos cofres públicos.

No caso específico do hoje deputado Paulo Renato (PSDB-SP), que foi ministro da Educação durante os oito anos do governo anterior, o relatório recomenda uma análise das contas pelos órgãos competentes, pois foram diagnosticadas uma série de irregularidades no pagamento de despesas com transporte e diárias. “A análise dos documentos em posse desta CPI indica que há diversos processos de prestação de contas [de Paulo Renato] aprovadas desprovidas de qualquer nota fiscal ou documento que justifique o gasto”, afirma.

Recomendações

No capítulo 6 do relatório, Luiz Sérgio apresenta uma proposta de projeto de lei complementar regulando a emissão e a utilização dos cartões corporativos. Outras recomendações do relator incluem mudanças no visual dos cartões corporativos, para diferenciá-los dos demais cartões de crédito, o uso de cartões com chips e a aprovação do projeto de lei 7528/06, em tramitação na Comissão de Trabalho da Câmara, que trata especificamente do conflito de interesses entre público e privado no Executivo.

Graças ao pedido de vista, o relatório final não foi votado e a comissão criada em 11 de março ganhou 48 horas de sobrevida, até a sessão da manhã de quinta-feira, na Sala 2 da ala Nilo Coelho do Senado. “A oposição não vai deixar a CPI acabar da maneira como o partido do governo e os aliados gostariam”, advertiu Índio da Costa. Esgotada a CPI, ele disse que encaminharia um relatório paralelo ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Da redação, com agências