Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação se reúne nesta quarta
No último dia 27 de junho a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação realizou videoconferência com participação de ativistas de dez estados visando ampliar a mobilização e os preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, prevista par
Publicado 04/07/2008 10:41 | Editado 04/03/2020 16:36
Com 13 entidades representadas, o Ceará foi o Estado com o maior número de participantes na videoconferência, realizada na Assembléia Legislativa. A primeira reunião da Comissão Cearense Pró-conferência foi realizada na última quarta-feira (02/07), no Centro de Defesa da Criança e da Criança e do Adolescente (Cedeca). A segunda será no dia 9 de julho, às 18h30, na sede do Conselho Regional de Psicologia (CRP), na rua Carlos Vasconcelos, 2521 – Joaquim Távora (a dois quarteirões da av. Antônio Sales, no sentido praia-sertão).
A comissão estadual pretende promover seminários no Ceará para debater o tema e mobilizar a sociedade para a realização de conferências municipal, estadual e nacional de Comunicação.
Além do Ceará, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo são estados que já deram início a algum tipo de mobilização local pró-Conferência. “Não podemos, portanto, continuar adiando esta tarefa. A hora é essa. Precisamos exigir agora a publicação do decreto presidencial convocando a Conferência Nacional”, disse Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Recuursos Garantidos
No início do ano, a Comissão Nacional conseguiu a aprovação de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008 que garantiu para este ano R$ 6 milhões para a Conferência Nacional. Se esses recursos, que estão hoje sob responsabilidade do Ministério das Comunicações, não forem empenhados até o final do ano, serão perdidos. A Comissão conseguiu ainda a sinalização de parte do setor empresarial, antes resistente, para a realização da Conferência.
Integrada por 26 entidades civis nacionais e três comissões da Câmara dos Deputados (Direitos Humanos e Minorias, Legislação Participativa e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática), a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação viabilizou a videoconferência através do sistema Interlegis, que integrou os participantes que estavam no Congresso Nacional a outros presentes em salas equipadas para receber e transmitir sinais de áudio e vídeo nas Assembléias Legislativas, de vários estados e do Distrito Federal.
Estratégias
Além da criação das comissões estaduais, outras estratégias foram aprovadas na videoconferência de 27 de junho. Uma delas é a realização de um abaixo-assinado nacional, pedindo à Presidência da República a formação do grupo de trabalho tripartite (poder público, setor empresarial e sociedade civil) responsável pela organização da conferência. A meta é conseguir 100 mil assinaturas até o fim de agosto. Também será elaborada uma proposta de carta para coletar assinaturas dos governadores pedindo a Conferência Nacional e solicitações de audiência com os ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Casa Civil.
Foram dados informes sobre a proposta consensual do movimento sobre os temas e áreas de atividades a serem tratadas. A Conferência, que tem de ser convocada pelo poder Executivo, deve ter caráter amplo e democrático, com representações da sociedade civil, do governo e do empresariado, identificando os principais desafios do setor de comunicação no país, avaliando as ações do poder público na área e propondo diretrizes e prioridades governamentais nas políticas públicas para o setor.
Embora ainda não convocada pelo governo, há a expectativa de que a 1º Conferência Nacional de Comunicação seja realizada no primeiro semestre de 2009. O desafio agora é fazer com que as articulações de Comissões Estaduais ganhem mais dinamismo. A idéia é que a mobilização de entidades, militantes, setores acadêmicos da área de comunicação, parlamentares e instituições estaduais impulsionem a organização da etapa estadual da conferência para discussão do marco regulatório, da convergência tecnológica e das políticas públicas para a comunicação.
Reunião da Comissão Estadual Pró-Conferência no dia 9 de julho (quarta-feira), às 18h30min, na sede do CRP, que fica na rua Carlos Vasconcelos, 2521 – Joaquim Távora (a dois quarteirões da av. Antônio Sales, no sentido praia-sertão).