Procon inicia a Operação Verão Legal 2008
Os veranistas de Salinas, Maracanã, Marapanin e Bragança, recebem apoio do Procon/Pa – Diretoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), durante o período de férias, através da Operação Verão Legal 2008, deflagrada pelo órgão. O objetivo da
Publicado 07/07/2008 21:10 | Editado 04/03/2020 16:53
De acordo com Humberto Almeida diretor do Procon/PA a fiscalização vai desde a identificação de barracas que não estão cumprindo as exigências dos direitos do consumidor e notificá-las para cumprimento, sob pena de multa ou interdição; multar ou interditar barracas irregulares; exigir da Prefeitura disponibilização de banheiros portáteis até a concessão de autorizações de uso especial de barracas por tempo determinado que aderiram ao TAC, estabelecendo condicionantes de respeito ao meio ambiente, fiscalização a poluição sonora e visual, assim como, a fiscalização de comércios, hotéis e pousadas.
O diretor do Procon explica que as fiscalizações irão acontecer tanto pela manhã quanto pela noite, e que este ano a força tarefa que compõe a Operação Verão, irá abrir processos administrativos no âmbito da GRPU, do Ibama e da Sema, caso seja desrespeitada a Legislação Ambiental.
“Nosso foco será atender e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados”, arremata Almeida.
Parceiros da Operação: GRPU, SEMA, DEMA, ANAC, PARATUR, BPA E REDE CELPA, MARINHA, EXERCITO, AERONAÚTICA, POLÍCIA FEDERAL, IBAMA, DETRAN, DEFESA CIVIL, BOMBEIROS, CONSELHOS TUTELARES, AGU, PM TÁTICO, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E PREFEITURAS.