Setor marítimo será beneficiado com matéria aprovada na Câmara

O relator da matéria, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), afirma que “esta política beneficiará um setor estratégico, que é a indústria da construção marítima, segmento importante para a economia nacional e, em especial, a do Rio de Janeiro, pois movimenta uma extensa cadeia de agentes econômicos e gera milhares de empregos para o setor”.

O texto original do governo federal era de R$400 milhões, mas o relator conseguiu aumentar esse valor para até R$1 bilhão. A proposta foi lançada em maio deste ano como o Plano de Desenvolvimento Produtivo – o chamado “PAC da Indústria” -, pacote com 20 medidas que tem por objetivo estimular os investimentos no país e as exportações brasileiras.

Edmilson avalia que estas medidas do Governo Lula potencializam o crescimento econômico do Setor, desonerando a produção, tornando-o mais competitivo, gerando emprego e renda para milhares de brasileiros. O deputado afirmou que pretende ouvir todos os setores interessados no tema, a fim de aprofundar o texto e, se for o caso, fazer as adequações necessárias.

Frente Parlamentar

Edmilson Valentim lançou no dia 23 de abril a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira, e sua indicação como relator da Medida Provisória foi resultado da articulação suprapartidária em torno do tema, que reúne quase duas centenas de deputados e senadores.

“Como presidente da Frente Parlamentar da Indústria Marítima, procuramos reforçar os setores da pesca, náutica e de construção naval, desonerando o IPI e desburocratizando o sistema de garantias e contra-garantias que permitem o acesso dos segmentos aos recursos do Fundo de Marinha Mercante e, conseqüentemente, a diminuição dos riscos de crédito às operações de financiamento de estaleiros nacionais, voltados para a produção de embarcações de navegação de cargas ou de passageiros e plataformas de perfuração ou produção de petróleo”.