Lula sanciona piso nacional dos professores nesta quarta-feira (16)
O projeto de lei que instituiu o piso nacional dos professores será sancionado amanhã (16/07), pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicado 15/07/2008 15:07 | Editado 04/03/2020 16:42
Aprovado no dia 3 de julho no Senado, o projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos professores será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (16), anunciou, na última quarta-feira (9), no plenário do Senado a líder do bloco do Governo, senadora Ideli Salvatti (PT/SC).
O projeto (PL 7.431/06, anexado ao PL 619/07), como é sabido, estabelece o valor mínimo de R$ 950 para os professores habilitados com nível médio da rede pública de ensino em todo o País; em um regime de 40 horas semanais (28 horas para regência de classe e 12 horas-atividade). Está prevista na proposição, a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional.
Breve historico
O projeto original do Governo propunha um piso de R$ 850, sem incluir aposentados e pensionistas.
As entidades representativas da categoria, tendo à frente a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), entidade filiada ao DIAP, defendiam valores de R$ 1.050 para profissionais de nível médio e R$ 1.575 para os de nível superior, considerando-se, em ambos os casos, jornada de 30 horas.
Com muita negociação, os dois extremos se encontraram, o que possibilitou um avanço importante, sobretudo porque houve uma adequada mediação do Congresso para a construção de uma proposta mais perto da realidade.
Assim, ganhou o Governo, que soube enxergar a justeza do movimento, ganharam os professores que poderão ver sua luta histórica concretizada com êxito e ganhou a sociedade, que poderá ter melhores professores para educar as futuras gerações.