Índia diverge do Brasil e lidera 3º mundo na Rodada de Doha

''As preocupações da Índia em relação à agricultura são compartilhadas por cem países'', afirmou neste domingo (27) o ministro indiano de Comércio, Kamal Nath. O grupo assinou um documento de três páginas que contesta o ''mecanismo de salvaguardas especiais'' proposto por Lamy.

''…Aí nossos cidadãos terão morrido''

Na proposta do dirigente da OMC, as tarifas sobre a importação de produtos agrícolas teriam um teto de 15%, que só poderia ser ultrapassado se as importações aumentarem mais de 40%. A Índia quer que o gatilho dispare quando as exportações aumentarem 10%. Um diplomata indiano disse que o limite de Lamy limite é inaceitável, pois ''quando as importações aumentarem 40% nossos cidadãos terão morrido''.

As negociações sobre a Rodada de Doha se arrastam desde 2001 e entraram em um impasse desde 2003. Sábado era o prazo final para um acordo. Como o acordo não veio, houve nova prorrogação, até a próxima quarta-feira (30).

Índia tem 670 milhões de camponeses

As negociações acontecem em Genebra, na Suíça, cidade-sede da Organização. A OMC tem hoje 153 países-membros, porém só 35 estão presentes em Genebra, representando regiões do mundo, e o grosso dos entendimentos está centralizado em apenas sete delegações: Estados Unidos, União Européia, Brasil, Índia, China, Japão e Austrália.

A posição indiana leva em conta a imensa população camponesa do país – 670 milhões, a maior do mundo –, cuja agricultura familiar não teria como resistir à concorrência de produtos estrangeiros. O mesmo ocorre com os países em desenvolvimento que a acompanham, na maioria africanos e com agricultura vulnerável.

A negociadora dos EUA, Susan Schwab, bateu de frente com o bloco liderado pela Índia. Disse que alguns países em desenvolvimento ameaçam fazer fracassar um acordo global de comércio que está em construção, pelo fato de insistirem com suas exigências.

Divergência rachou o G-20

Já o Brasil, uma potência agrícola respeitável, exportadora e competitiva, resolveu que seria melhor chegar a algum acordo na rodada, mesmo insatisfatório, aceitando a proposta Lamy, em vez de prolongar o impasse. ''Confesso que não vi o texto apresentado pela Índia'', afirmou o chanceler brasileiro, Celso Amorim, ao sair da reunião.

Ainda que os diplomatas não o admitam, as posições diferentes da Índia e do Brasil representam um racha do G-20 – bloco de países em desenvolvimento que desde a Conferência de Cancún, em 2003, vinha resistindo coordenadamente às tentativas de imposição por parte dos EUA e UE. O Brasil cedeu, a Índia e seus aliados não.

Haverá acordo até quarta?

A Argentina também adiantou que não aceita a proposta de Pascal Lamy, porém por outros motivos: possui uma agricultura competitiva, mas é a baixa nas tarifas de importação de produtos agrícolas que a incomoda. Durante o fim de semana, a diplomacia brasileira tentou contornar a oposição argentina oferecendo compensações no âmbito do Mercosul.

Por fim, o próprio Brasil não aceitou a proposta de sexta-feira no que se refere às exportações de etanol. A União Européia quer importar no máximo 1,4 milhão de toneladas por ano, durante os próximos dez anos. Para o Itamaraty, não haverá um acordo com essa restrição ao produto que é o carro-chefe da política comercial do governo Lula. No domingo, havia sinais de um recuo parcial dos europeus, mas não se chegara a um número de consenso.

Apesar do otimismo profissional dos negociadores, não há garantias de que os sete países que centralizam as tratativas cheguem a um compromisso até a quarta-feira. Nem muito menos se sabe se esse eventual entendimento passará pelos 146 membros da OMC que estão fora da mesa de negociação.

Da redação, com agências