Referendos estaduais definirão futuro político da Bolívia
Ao longo das últimas semanas, a maior parte dos debates a respeito do referendo revogatório na Bolívia, marcado para o próximo domingo (10), ficou centrada na continuidade ou não do presidente Evo Morales e de seu vice, Alvaro García Linera, em seus cargo
Publicado 09/08/2008 01:11
A Bolívia é dividida em nove estados (chamados no país de departamentos). Desses, apenas Chiquisaca, cuja capital é Sucre, não votará para manter ou afastar seu governador – no caso, a recém-eleita governadora Savia Cuellar, opositora de Evo. Os outros oito irão às urnas para votar “sim” ou “não” duas vezes.
A regra nos estados é praticamente a mesma válida para o referendo presidencial. Há apenas uma diferença substancial: se Evo e Linera forem revogados, o governo deverá convocar eleições gerais em um prazo de até 180 dias; já para os governadores revogados, seus cargos serão declarados como vagos imediatamente, cabendo ao presidente designar um interino, cujo mandato se prolongará até a definição, por via eleitoral, de seu substituto.
Impasse
Apesar de as regras já estarem definidas pelos poderes Executivo e Legislativo, recentemente a Corte Nacional Eleitoral colocou um impasse na forma como os votos serão auferidos. Pelo trato inicial, para se manterem no cargo os governadores não poderiam ter um percentual de votos contrários superior à percentagem obtida por eles nas eleições estaduais de dezembro de 2005. Um exemplo prático: José Luis Paredes, de La Paz, foi eleito com 37,99% dos votos. Se 38% dos moradores de seu estado votarem “não”, ele terá que deixar o cargo.
A interrogação trazida pela Corte enfureceu os governadores da oposição, que acabaram se aproveitando para fortalecer sua posição contrária ao referendo. A nova proposta diz que bastarão 50% mais um voto no “não” para que os governadores percam seus mandatos.
Abaixo, os percentuais obtidos pelos outros governadores na eleição de 2005:
Pando: 48,03%
Beni: 44,64%
Santa Cruz: 47,87%
Oruro: 40,95%
Potosí: 40,69%
Tarija: 45,65%
Cochabamba: 47,64%
Os governadores dos estados de Cochabamba, Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija são os principais opositores de Evo e encabeçam o chamado Conselho Nacional Democrático (Conalde). Desses, apenas Rubén Costas, de Santa Cruz, deve conseguir os votos necessários para se manter no cargo, segundo as mais recentes pesquisas.
Entre os prováveis perdedores da oposição, Leopoldo Fernández, de Pando, e Manfred Reyes Villa, de Cochabamba, já manifestaram sua recusa em aceitar uma eventual derrota.
Villa chega a asumir a pecha de defensor da democracia para sustentar sua recusa em deixar o cargo em caso de derrota. “Reservo-me o direito de assumir a conduta que considere apropriada para defender a República e a democracia”, disse, ainda no mês de julho.
Já Fernández, que se encontra atualmente em meio a uma greve de fome, disse nesta quinta-feira (7) que a vontade de população pouco importa. “Em 11 de agosto, independentemente de qualquer resultado do referendo, nenhum problema estará resolvido. Ao contrario: estará aprofundado o clima de confraternização”, afirmou.
E se Evo perdesse a eleição, como se comportariam os governadores?
De La Paz,
Fernando Damasceno