Nova 'Princípios' mostra que 'as cidades podem vencer'

A luta pela melhoria das cidades, como bem colocou em seu artigo a presidente da Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), Bartíria Lima, vem de longa data. Foi em 1963, no Seminário de Habitação e Reforma Urbana, em Petrópolis (RJ), no ensejo das Reformas de Base do governo de João Goulart, que se utilizou, pela primeira vez, a expressão “reforma urbana”. Quarenta anos depois, em 2003, já no governo Lula, foi criado o Ministério das Cidades, ampliando a luta pela reforma urbana. Em paralelo, a partir dos anos de 1990 os Seminários sobre urbanismo e história da cidade ganharam força.

As bases e diretrizes para melhoria do espaço urbano se desenvolveram, mas há ainda um longo caminho para coloca-las em prática. Isso porque o modelo de desenvolvimento que, durante séculos arraigou a desigualdade social no território brasileiro, deixou marcas profundas. Raquel Rolnik, urbanista e relatora da ONU, relaciona, em seu artigo, o modelo de desenvolvimento nacional ao processo de urbanização. Para ela as raízes dos problemas de habitação e acesso a serviços básicos estão justamente neste modelo altamente centralizador. Milhões de brasileiros expulsos do campo passaram a viver nos espaços periféricos das grandes cidades, segregados e abandonados pelas administrações públicas.

Outra questão cara às cidades diz respeito à segurança pública. Em sua entrevista, o secretario de administração da prefeitura de Osasco, Benedito Mariano, ponderou com propriedade o trabalho da polícia e a situação de violência que vemos hoje em diversas cidades brasileiras. Para ele cabe à segurança municipal enfrentar o crime organizado e antecipar-se aos crimes comuns, prevenindo-os.

Reverter situações precárias nas quais se encontram inúmeras cidades será um grande desafio para os partidos progressistas nas próximas gestões. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo disse, em entrevista para Princípios, que diminuir a desigualdade social é uma ação fundamental para a melhoria das cidades. Avançar na universalidade e qualidade da saúde, educação, moradia, transporte, segurança publica e meio ambiente, são as soluções no nível municipal apontadas por ele para se alcançar a almejada igualdade social. Rabelo fala também sobre a maior participação do PCdoB nesta eleição, em relação às anteriores; ela significa. disse, um importante passo nesta luta.

Para os comunistas brasileiros é um desafio administrar as cidades nos marcos do Estado nacional capitalista dependente, conforme assinala Ronald Freitas em seu artigo. Administrar uma cidade brasileira hoje exige uma visão ampla das várias forças que atuam nos municípios.

Uma das principais referencias para estes novos desafios que o PCdoB encontrará é o exemplo da cidade de Olinda (PE), administrada por oito anos consecutivos pela prefeita Luciana Santos (PCdoB) que, em seu artigo, fala sobre como encontrou a cidade ao assumir a prefeitura em 2001 e como a deixará oito anos depois. Lixos nas ruas, vias esburacadas, saneamento básico em apenas 30% do município, carência de iluminação pública, servidores públicos mal remunerados e com salários atrasados, contas bancarias bloqueadas: essa era a situação antes de 2001. Luciana inverteu muitos indicadores negativos, melhorou a qualidade de vida do povo e ainda cuidou da paisagem, deixando a cidade, que é patrimônio histórico da humanidade, ainda mais bela.

Esta beleza é ressaltada nos cliques do fotógrafo Passarinho sobre as cores do carnaval de Olinda. Na contramão da pasteurização imposta pela cultura neoliberal, Olinda busca integrar-se ao Brasil e ao mundo sem perder suas peculiaridades.

Este dossiê sobre as cidades também traz artigos de Rosana Miranda, Luiz Sérgio Duarte, Célio Turino, Wadson Ribeiro e Cássia Damiani, Daniel Nolasco, Raul Carrion e Elena Graef.

Além dos artigos que compõe este dossiê, Princípios traz também contribuições como “A paixão de Che Guevara pela leitura”, deTiago Nery, “Pelo fim absoluta da tortura em qualquer circunstância”, de Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes, e “Bossa Nova, 50 anos da promessa de vida”, de Fabio Palácio de Azevedo.