Pela solidariedade antigolpista ao povo do Paraguai

A conspiração que Lugo denunciou consistiu em uma reunião, realizada no último domingo à noite na casa do direitista general da reserva Lino Oviedo, candidato derrotado nas eleições de abril passado, líder do Partido Unace (União Nacional dos Cidadãos Éticos), líder de uma fracassada quartelada em 1996 e acusado de ser o mentor do assassinato do ex-vice-presidente Luis María Argaña.

Como o complô veio à tona

Além do anfitrião Oviedo, compareceram à reunião o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos, do Partido Colorado, o presidente do Congresso, senador Enrique Gonzalez, também da Unace, o Fiscal Geral do Estado, Rubens Candia, o Ministro do Tribunal Eleitoral (TSJE), Juan Manuel Morales e o general Maximo Diaz Cáceres, responsável no âmbito do Comando das Forças Armadas Paraguaias pelas relações com o Congresso Nacional.

O general Diaz Cáceres, convocado à reunião pelo presidente do Congresso, teria sido “consultado” sobre a posição das Forças Armadas a respeito do impasse na posse do ex-presidente Nicanor Duarte Frutos como Senador – impasse que vem paralisando o Legislativo paraguaio a várias semanas e que fez com que Lugo, na semana passada, sinalizasse com a possibilidade de convocar por meio de um referendo novas eleições para o Congresso.

A conspiração veio a tona porque o general Diaz Cáceres relatou a reunião a seu superior hierárquico, o comandante das Forças Armadas Paraguaias, general Bernadino Soto Estigarribia. Segundo relato de Diaz Cáceres, em nome das Forças Armadas ele expressou que se trata de um impasse político, no qual a instituição não opinaria.

A reação foi imediata. Diversos governos latino-americanos hipotecaram solidariedade a Lugo diante das evidentes demonstrações de conspiração por parte da direita. O governo brasileiro, em nota do Itamaraty, manifestou que “confia em que a institucionalidade democrática será plenamente mantida no país e reafirma seu apoio ao presidente Lugo, legitimamente eleito pelo povo”. Já o Mercosul divulgou comunicado conjunto no qual “os Estados-membros do Mercosul e associados declaram que o processo de integração regional é inseparável do respeito pleno à democracia e a suas instituições e reafirmam seu apoio à institucionalidade democrática no Paraguai e a seu presidente, legitimamente eleito pelo povo paraguaio”.

Resistência às mudanças

As precoces ameaças da oligarquia direitista local, contra um governo que tomou posse há menos de três semanas, demonstram o quanto haverá resistências às mudanças anunciadas pelo presidente, que em sua posse – à qual assistimos em representação do PCdoB chefiada por Renato Rabelo – anunciava como missão fundamental de seu governo erradicar a miséria extremada que assola milhares de compatriotas.

O fato é que a efetivação do programa de mudanças proposto por Lugo enfrentará enorme resistência. A começar de seu próprio governo, onde o PLRA (liberal, de centro-direita) ocupa a vice-presidência, vários ministérios e é a maior bancada de sustentação parlamentar do governo. A rigor, apenas um deputado e um senador – ambos do Movimento Tekojoja – podem ser considerados de esquerda.

Um exemplo das dificuldades que Lugo enfrentará: o principal movimento social paraguaio é o camponês, que exige uma reforma agrária contra os grandes e improdutivos latifúndios que ocupam a maior parte do país; mas a principal força institucional de sustentação de Lugo é o conservador PLRA, radicalmente contra qualquer mudança na estrutura agrária.

Lugo convoca o povo

Lugo, corretamente já deu indicações que se apoiará no povo para impulsionar as mudanças. Essa aliás tem sido uma marca fundamental dos governos progressistas da América Latina: diante de impasses com as oligarquias, apoiar-se nas massas populares que apóiam o programa de mudanças.

Foi assim há poucas semanas no referendo boliviano em que Evo Morales obteve vitória arrasadora – 67% dos votos a favor de seu mandato, mais de 2/3 dos eleitores. Tem sido assim no Equador, onde o presidente Rafael Correa se apoiou no povo para convocar a Constituinte e produzir a nova Constituição, que vai a referendo no próximo dia 28 e contra forte campanha da direita. Foi assim no Brasil com a reeleição de Lula em 2006, liquidando a ofensiva golpista que atingiu o ápice em 2005, assim como nas diversas eleições e referendos ganhos por Hugo Chavez nestes dez anos da Revolução Bolivariana da Venezuela.

No Paraguai, para a efetivação do programa de mudanças não será diferente. Em breve, novamente o povo deverá entrar em cena para garantir as transformações aprovadas nas urnas de 20 de abril. O primeiro passo será amanhã (4), quando as forças políticas e sociais paraguaias convocam uma grande manifestação em frente ao Congresso contra as ameaças golpistas da direita e da oligarquia.

Aos governos e às forças democráticas e progressistas do Brasil e da América Latina cabe promover a solidariedade ativa ao governo Lugo rechaçando as ameaças golpistas da direita.

O PCdoB, entusiasta do novo quadro político da América Latina, hipoteca sua inteira solidariedade ao presidente Fernando Lugo e ao irmão povo paraguaio na luta pelas mudanças no país. Desde 15 de agosto, com a posse do novo presidente, estas mudanças ganham novas possibilidades de se efetivar, inspiradas na luta de várias gerações de heróis do povo paraguaio, a começar do maior de todos os paraguaios, o líder da independência, José Gaspar García Rodríguez de Francia. 

* Membro da Comissão de Relações Internacionais do PCdoB.