Evo pede rapidez na aprovação de referendo para Constituição

Evo qualificou como “simples pretextos” os argumentos da oposição de primeiro terminar a agenda acordada para o início do diálogo, iniciado na sexta-feira passada e que está em curso.  Segundo o presidente, o compromisso oficial de reconhecer na Constituição a autonomia departamental e compatibilizar os estatutos autonômicos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija permite a assinatura de um acordo para apurar o processo de aprovação da nova Carta Magna no Congresso.

O presidente enfatizou que o acordo aprovado nas mesas de trabalho demonstra “a flexibilidade” do governo e das organizações sociais para se chegar a uma solução pacífica aos conflitos no país. “Nem sequer para a minha garota (namorada) pedi tanto como peço aos governadores”, disse em coletiva de imprensa afirmando que convocou por várias vezes a oposição para discutir mudanças constitucionais.

Evo também deixou claro que seu governo é “flexível” na negociação das mudanças constitucionais para “garantir a unidade e a democracia”, por isso aceitou inclusive a revisão de eventuais contradições que poderiam surgir em relação ao projeto oficial da Constituição. Mas reiterou que não revisará outros temas a fundo, após afirmar que para abrir o capítulo das autonomias teve que “convencer as organizações sociais” e alguns “dirigentes radicais que exigem inclusive que não seja modificada uma vírgula sequer”, disse.

O presidente fez o pedido após os governadores de oposição terem anunciado que acelerarão as mesas de trabalho, mas que não discutirão agora a nova Constituição, pois o prazo estipulado no pré-acordo, firmado para o início das negociações, era de 30 dias.

Prazo maior

Neste domingo, os governadores entregaram um documento pedindo que as mesas de diálogo técnicas trabalhem sem interrupção até quinta-feira para apresentar um informe ao plenário junto ao presidente boliviano, quando este retornar de sua viagem ao exterior. Evo viaja nesta segunda-feira a Nova York, onde participará da 63ª Assembléia Geral das Nações Unidas, que começa um dia depois.

Segundo a oposição, o tema das autonomias departamentais não é o único que precisa ser analisado na nova Carta Magna. Como exemplo, o governador de Tarija e representante dos governos de Santa Cruz, Beni e Pando, Mario Cossio, disse que a nova Constituição elimina o conceito de República e incorpora a justiça comunitária paralelamente à ordinária. “Como funciona isso? Qual justiça vale? Precisamos de explicações”, argumentou.

Enquanto o governo afirma que uma negativa dos governadores à convocação da consulta popular contradiz o pré-acordo fixado. O vice-presidente Álvaro García Linera disse na sexta-feira passada que o Estado iria fazer prevalecer sua maioria obtida nas eleições e no referendo revogatório realizado em agosto.

“Ao ser maioria, temos o respaldo de decidir o plano do governo que será implementado na Bolívia, com a inclusão das demandas sociais e regionais. Portanto, as minorias devem acatar nossas determinações”, disse.

Entre outros assuntos discutidos nas mesas de trabalho, foi acordada a continuação da renda ao programa de aposentadoria, criado pelo governo com as arrecadações do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH), restituindo o saldo restante aos departamentos, como exige a oposição.

Fonte: Ansa Latina