PCdoB, PHS e PTN anunciam apoio a Eduardo Paes no Rio 

A presidente do PCdoB/RJ, Ana Rocha, ressaltou a votação expressiva de Jandira Feghali no primeiro turno, que a colocou como uma importante liderança de esquerda no Rio de Janeiro. De acordo com Ana, “o segundo turno abre um novo cenário, onde se apresentam duas candidaturas de campos opostos (Eduardo e Gabeira). Nosso compromisso com o desenvolvimento nacional e pela construção de uma gestão democrática na cidade nos leva ao apoio a Eduardo Paes”.

Jandira também agradeceu os votos recebidos. “Nosso agradecimento aos que resistiram a uma onda artificial criada pelo poder da mídia e que acabou virando real”, disse Jandira referindo-se à candidatura de Gabeira.

Sobre o compromisso assumido pelo PCdoB em apoio ao candidato do PMDB, Jandira disse que “nossa posição é para garantir uma mudança real para o Rio, dentro do campo do governo Lula, jamais faríamos uma aliança com o PSDB e DEM, que apóiam Gabeira. Eduardo representa o campo progressista no Rio de Janeiro”. Jandira também deixou claro que o apoio a Eduardo Paes não representa qualquer tendência em relação ao governo de Sergio Cabral. 

Feliz pelos apoios recebidos no segundo turno, que até agora somam seis partidos (PCdoB, PTN, PHS, PSB, PSC e PT), Paes afirmou que sua candidatura e a de Jandira foram as que mais apresentaram propostas concretas para a cidade do Rio. O candidato do PMDB criticou Gabeira pelos apoios recebidos, entre eles o de Cesar Maia, que estaria fazendo acordos escondidos.

“Jandira tem a percepção que faltava. Os princípios e os conceitos das nossas candidaturas são os mesmos. Aqui está se construindo uma aliança que de fato vai mudar o Rio”, disse Eduardo.

Sobre a parceria com Lula, Eduardo afirmou que “o Presidente da República tem um grande carinho com o Rio e o ministro Orlando Silva é um dos protagonistas desse apoio. As relações do governo federal foram restabelecidas com o governo do estado. Representamos o apoio para a sucessão do presidente Lula em 2010”.

Representando o PTN e o PHS compareceram respectivamente os dirigentes estaduais Paulo Memória e Jorge Esch. Também participaram do encontro o deputado federal Edmilson Valentim e o deputado estadual Fernando Gusmão, ambos do PCdoB, o presidente do PCdoB/Rio, Jorge Barreto, e o presidente da CTB/RJ, Maurício Ramos.

Carta-compromisso
O Vermelho reproduz a seguir a carta-compromisso assinada pela presidente do PCdoB/RJ, Ana Rocha e o candidato Eduardo Paes.

PCdoB no segundo turno:
Apoio a Eduardo Paes para prefeito

O PCdoB após apresentar a candidatura de Jandira Feghali no primeiro turno na coligação Mudança pra Valer, integrada por quatro partidos, entre estes PHS e PTN, analisa o quadro político do segundo turno e considera:

A candidatura Gabeira, travestida de moderna, representa na verdade o “conservadorismo modernoso”. O apoio do setor financeiro privado, representado por Armínio Fraga e David Zylberstein, o apoio do PSDB-DEM, a aliança de FHC, que governou o Brasil e o Rio de Janeiro de Marcelo Alencar e Cesar Maia, posiciona esta candidatura no campo oposto aos interesses populares. Ela representa o palanque e o fortalecimento de uma candidatura de oposição ao campo de Lula em 2010. Um retrocesso para o Brasil e a continuidade no Rio de Janeiro.

As posições do Gabeira em favor da privatização e terceirização dos serviços públicos são uma continuidade da administração César Maia em seus piores momentos, causando a fragmentação do espaço público, a situação de decadência da cidade do RJ e a perda de democracia na relação com a sociedade. Seguem também a lógica da gestão do ex-governador Marcelo Alencar.

Representa a nova face do moralismo fundamentalista, do lacerdismo dos anos cinqüenta e sessenta. A nova face do elitismo, de uma suposta ética que se limita a não tomar posição ou só fazê-lo em momentos de presença da mídia. Representa o abandono, pelo Gabeira, de todas as posições que o tornavam um ambientalista progressista e defensor das minorias discriminadas. Todas essas posições foram esquecidas e escondidas na campanha. Aquele Gabeira era melhor do que o atual.

Neste contexto, o apoio a Eduardo Paes se faz na expectativa de promover mudanças reais para a cidade e estabelecer claramente o fortalecimento dos avanços do Governo Lula, reforçando as forças que apóiam o presidente, sendo ele candidato do PMDB, ainda que isso não signifique um vínculo automático com o governo Estadual.

Compromissos programáticos para aliança com Eduardo Paes

1) Recolocar a Prefeitura como Governo democrático, reabrindo o diálogo e parcerias com os movimentos sociais e reivindicatórios da Cidade, processo interrompido nos últimos 16 anos de governos. Implantar os Conselhos da cidade, de cultura e mulheres.

2) Garantir a ótica de gênero e etnia na transversalidade das políticas públicas.

3) Fortalecer os programas nacionais desenvolvidos pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura, fato que não ocorre hoje pela política anti-Governo Lula do atual prefeito, que tanto prejuízo tem causado ao povo carioca;

4) Formar um novo governo na Prefeitura que tenha sua ação redobrada e prioritária nas áreas populares onde hoje o poder público é mais ausente, garantindo uma gestão humanizada, realmente comprometida com o fim de nossos graves problemas sociais.

5) Incorporar ao programa de governo de Eduardo Paes as propostas defendidas na campanha de Jandira Feghali Prefeita, destacadamente:

Saúde: Assumir a responsabilidade pela gestão da saúde no município gerenciando e coordenando atividades da prefeitura, do governo do estado, do governo federal e sistema complementar, com a implantação de um centro integrado de gestão. Incorporar o projeto Rede Viva Saúde Integrada, acabar com as filas de postos e hospitais com a implantação do cartão carioca de saúde. Levar saúde para dentro das escolas e nos bairros, do programa de saúde da família, dos postos de saúde três turnos, policlínicas 24h, e hospitais equipados. Contratação de profissionais por concurso público, valorização dos mesmos e implantação do PCCS. Recuperar e ampliar o Programa Remédio em Casa.

Educação: Acabar coma a aprovação automática, implantar a escola em tempo integral de modo progressivo com integração de esporte, cultura e inclusão digital e ampliar a oferta de educação infantil de modo a atender, progressivamente, a 50% das crianças de 0 a 3 anos e a 100% das crianças de 4 a 6 anos priorizando as residentes em regiões de IDH mais baixo e assegurando o atendimento na Rede Municipal de Creches e Pré-escolas de todas as crianças portadoras de necessidades especiais. Implantação do PCCS para os profissionais da educação. Garantir atualização permanente para o magistério.

Urbanismo: É necessária a elaboração de um novo plano diretor urbano, com base no Estatuto da Cidade, que tenha como premissa básica a devolução da cidade aos seus habitantes e acabe com a privatização do espaço público. Nesse plano as prioridades serão o fim da habitação precária, insalubre e de risco, em áreas de acervo ambiental e criar o programa de habitação popular, integrado com oferta de serviços públicos de infra-estrutura, para acabar com o déficit de habitação no município. Este deve definir claramente regras para o uso de solo e a conservação e melhoria do meio-ambiente. As favelas são cidade e devem ser consideradas como bairros populares e inamovíveis. Revitalização do centro e dos vazios urbanos da cidade.

Transporte: transporte ferroviário de massa especialmente voltado para a Zona Oeste e Norte, e um programa de habitação popular complementam essa redefinição espacial definida no plano diretor. Implantar plano de transporte com bilhete único, integrar os modais ferroviário, rodoviário (ônibus e vans), aquaviário. Interferir para fortalecer a Rio Trilhos, propondo a manutenção do seu quadro funcional para melhor servir à ampliação dos seus serviços.


Garantir meia passagem para estudantes universitários.
 

Segurança: A segurança deve estar voltada para a garantia do cidadão no espaço da cidade. A guarda Municipal deve ter as suas funções ampliadas e transformada numa corporação estatutária, comandada por ela, com valorização dos seus quadros. Este será um agente de segurança e inteligência, de prevenção, para que a Polícia Militar e a Polícia Civil possam reprimir o crime com inteligência, retirando a população civil inocente da mira das armas.

Meio ambiente: Ecopolos de Reciclagem e de Energia Renovável, a serem construídos de forma descentralizada em algumas regiões da cidade e em áreas apropriadas ambientalmente nos municípios da Região metropolitana via Consórcio Inter-Municipal com Seropédica, Itaguaí, Duque de Caxias, Magé, Nova Iguaçu etc. Um dos Ecopolos será construído no bairro do Caju utilizando as instalações e equipamentos abandonados e sem uso da antiga Usina de Lixo do Caju que tem capacidade de tratar 30% do lixo carioca gerando energia limpa e renovável. Garantir política pública de saneamento básico. Interferir para que a CEDAE desenvolva parcerias com o Município, mantendo quadro suficientes para cumprir sua missão. Impedir a instalação do lixão de Paciência.
 

Ciência e Tecnologia: Internet para todos – Rio Digital 

– Rio digital gestão: integrar todos os serviços públicos. Modernizar a administração, implantando facilidades para o cidadão como cartão carioca da saúde, telematrícula para as escolas e nota fiscal eletrônica.
– Rio digital social: dar acesso à banda larga para os bairros, com pontos de habilitação ao uso do equipamento (telecentros).
– Inclusão digital nas escolas
– Integrar todas as escolas públicas municipais à Rede Metropolitana Comunitária de ensino e pesquisa (Redecomep) mantida pela rede nacional de ensino e pesquisa (RNP). Nesta base, será estruturado um amplo programa de formação e treinamento de alunos e professores das escolas públicas municipais para operar, manter e usar Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no ambiente educacional. Para apoiar este programa, será montada uma rede de atividades de extensão com alunos de Escolas Técnicas e Universidades sediadas no município do Rio de Janeiro.
– Implantar a FAP/RJ, para formatar projetos que dêem soluções às questões nodais da cidade.

Cultura: garantir a democratização e descentralização do acesso para toda a cidade. Compreender a política cultural como inclusiva formadora de valores e atividade econômica. Fortalecer as instituições e equipamentos culturais do Município.

Esporte: implantar projetos de esporte compreendendo esta política pública como inclusão social, atividade física vinculada à saúde, geração de novos talentos e profissionais, valorização da cidade sediando eventos, atividade econômica. Política transversal à educação, saúde e turismo.

Geração de emprego e renda: estimular atividade econômica na indústria criativa, turismo, inovação tecnológica, com justiça fiscal.

Desprecarização das relações de trabalho e dos serviços.