Anistiados e juristas se encontram para troca de experiência

Além de anistiados e representantes de organizações brasileiras e internacionais, participarão dos debates procuradores que acionaram torturadores. Entre os expositores estão o procurador de Justiça de Roma Giancarlo Capaldo, um dos autores do pedido de extradição de oficiais brasileiros envolvidos no desaparecimentos de ítalo-brasileiros na Operação Condor; e a presidente da Associação de Magistrados do Ministério Público do Uruguai, Mirtha Guianze, autora de ações que culminaram na prisão de vários oficiais e agentes públicos responsabilizados pela prática de crimes de lesa-humanidade durante a ditadura no Uruguai.

Também participarão do Seminário a procuradora da República em São Paulo, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, autora da ação civil pública contra o coronel Carlos Alberto Ulstra e o tenente-coronel Audir Santos Maciel; e o procurador regional da República da 3ª Região, Marlon Alberto Weichert, um dos autores da ação, acolhida pela Justiça Federal, que impede torturadores do regime militar de ocupar cargos públicos, além do presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior.

Oficinas temáticas

No dia 14, pela manhã, o evento realiza oficinas temáticas sobre Exército; Marinha; Aeronáutica; a Comissão da Paz e a interpretação dos instrumentos normativos que regulamentam a anistia; o Tribunal de Contas da União e a anistia; o Ministério do Planejamento e a anistia; o papel dos diversos movimentos de trabalhadores urbanos e rurais no processo de resistência e redemocratização do Brasil; e o Arsenal de Marinha (civis).

Após a realização das oficinas, os debatedores discutirão os temas à tarde, no auditório Nereu Ramos, para redigir as conclusões do encontro. O documento será encaminhado às autoridades federais e a organismos internacionais. No dias 15 e 16, serão realizadas as mesas de expositores nacionais e internacionais que vão debater suas teses e trabalhos relativos à anistia.

Serviço:
Os interessados em participar do evento devem procurar as associações de anistiados de seus estados ou fazer sua inscrição no primeiro dia do evento, no auditório Nereu Ramos. O evento é gratuito e aberto à participação de toda a sociedade. Mais informações em www.camara.gov.br/cdh
   

Agência Câmara