Fundo Soberano é alvo de disputa entre governo e oposição
O projeto de lei que cria o Fundo Soberano é o que está emperrando o retorno à normalidade das votações na Câmara dos Deputados após as eleições municipais. Nesta segunda semana de trabalho, que começa nesta terça-feira (14), persiste o impasse e
Publicado 14/10/2008 16:07
A Oposição já aceitou votar a MP que dá mais poderes ao Banco Central para fazer frente aos reflexos da crise mundial no país, mais mantém-se contra o Fundo Soberano. O projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que é relatado pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), é o primeiro da pauta com urgência constitucional.
A oposição alega que, diante da crise financeira, é preciso discutir mais o assunto da criação do Fundo Soberano. O Governo acredita que é preciso aprovar a matéria, que pode funcionar como mais um mecanismo de proteção do Brasil contra os efeitos da crise financeira mundial.
O presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou sessões ordinárias para esta terça-feira (14), amanhã (15) e quinta (16), para tentar mais uma vez colocar em votação o projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil. Antes os deputados precisam apreciar cinco medidas provisórias. Se não houver acordo entre os líderes partidários, as votações dessas MPs e desses projetos consumirão as sessões do mês de outubro e as primeiras semanas de novembro.
Interesses estratégicos e econômicos
Na opinião do economista Lécio Morais, da Liderança do PCdoB na Câmara, “a criação do Fundo Soberano do Brasil atende a importantes objetivos fiscais e estratégicos do Estado brasileiro. Esses objetivos respondem a necessidades de reduzir o ônus fiscal com o carregamento das reservas internacionais, mas principalmente atende aos interesses geoestratégicos e econômicos do Brasil no exterior.”
Ele explica que um fundo soberano é um instrumento financeiro adotado por alguns países que utilizam recursos públicos para criar um patrimônio público de caráter nacional, a ser utilizado para atender necessidades de futuras gerações de sua população ou para atingir outros objetivos financeiros ou estratégicos.
“Os fundos soberanos administram as imensas reservas de divisas dos países exportadores de bens manufaturados que tiveram suas receitas multiplicadas de maneira formidável nos últimos anos”, afirma Morais, acrescentando que “além das vantagens explicitadas, o FSB pode vir a ser utilizado no futuro como depositário dos recursos oriundos da produção de petróleo nos megacampos das camadas do pré-sal.”
No Brasil, o Fundo Soberano tem quatro objetivos: promover investimentos no Brasil e no exterior; formar poupança pública; mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos estratégicos do Brasil no exterior.
De Brasília
Márcia Xavier