Dia do Professor marca mobilização pelo piso salarial
Trabalhadores da Educação de todo o país realizam uma paralisação, nesta quinta-feira (16), pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A atividade faz parte da campanha nacional “O piso é lei, faça valer!”, da Confederação Nacional do
Publicado 15/10/2008 20:38
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, a paralisação em Mato Grosso atinge diretamente as redes municipais.
“As discussões com o Estado estão mais avançadas que o quadro municipal. Apenas alguns municípios praticam piso estabelecido por lei”, explicou. Segundo o professor, o estabelecimento é fundamental para valorizar o profissional da educação “e, como resultado, aumentar a qualidade da educação”.
No estado, serão realizados debates sobre a lei 11.738/2008, que estabelece a legalidade do piso, e cobrança para que candidatos a prefeitos em todos os municípios assinem um termo que prevê o posicionamento deles em relação à lei, se eleitos, além de outras atividades definidas pelas subsedes do sindicato em Mato Grosso.
“Cada entidade irá definir outras mobilizações pertinentes, mas o dia 16 é um dia de luta, até o final do ano”, informou Gilmar Ferreira. “Garantir a aplicação do piso salarial é o verdadeiro motivo para comemoração”, acrescentou.
Estão programadas mobilizações todos os meses até o final do ano. No dia 16 de novembro, haverá entrega de panfletos em feiras e praias em todo o país e, no dia 16 dezembro, novas mobilizações.
Câmara homenageia professores
Nesta quinta, a Câmara dos Deputados homenageou os docentes de todo o Brasil ao aprovar nas comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei 3776/08, do Executivo, que prevê a atualização anual do piso salarial nacional dos professores da rede pública de ensino básico pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos 12 meses anteriores ao reajuste. Conforme a proposta, o reajuste ocorrerá sempre em janeiro.
O relator da matéria na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Carlos Abicalil (PT), foi elogiado pelos membros da comissão pelo excelente trabalho e dedicação em torno do parecer aprovado por unanimidade. O parlamentar ressaltou que a decisão das comissões foi extremamente positiva.
“Uma data importante em que as comissões confirmam a composição da jornada de trabalho do magistério público reservando um terço (1/3) para atividade extraclasse – fator importante de valorização e qualificação do serviço prestado – e repara o índice de correção anual dando uma característica universal. Como também assegura que tenhamos patamares de carreira mais expansivos frente a ampliação do número de escolas”, disse Abicalil.
Por estar em regime de urgência, o projeto tramita simultaneamente na pauta do Plenário e das comissões. Este é um dos itens que trancam a pauta do plenário, por estar com prazo de tramitação vencido. Entre as comissões, só não foi votado ainda pela de Finanças e Tributação, sendo assim, o relator dará parecer oral no plenário.