Venezuela mantém programas sociais apesar de crise financeira

Apesar de ser considerado um orçamento rígido de acordo com a situação financeira internacional, que deve afetar o preço do petróleo — primeira fonte de rendimento do país — o gasto social se localizará em torno de 30%.

Ao apresentar ontem o projeto que será debatido pelos legisladores no próximo dia 21 de outubro, o deputado Ricardo Sanguino explicou que trata-se de conseguir a rigidez mediante o aumento da qualidade de execução dos recursos.

Sanguino, presidente da Comissão de Finanças da Assembléia Nacional (parlamento unicameral), descartou a hipótese de que com a designação de 30% dos 167 bilhões de bolívares (mais de 77 bilhões de dólares) o andamento desses programas possam ser afetados.

Segundo a proposta mais de 23 bilhões de dólares serão destinados a programas como as missões Bairro Adentro, que entrega serviços de saúde e medicamentos gratuitos ou Ribas, Robinson e Sucre, que garantem educação de milhões de venezuelanos.

Outros programas financiados pelo Estado garantem capacitação trabalhista para desempregados, atendem mães solteiras, pessoas com deficiências e crianças e adultos da rua, como expressão da projeção social do governo de Chávez.

Para a elaboração do orçamento 2009, os especialistas tomaram como referência o preço de 60 dólares por barril, apesar de que segundo previsões de conhecedores locais é muito provável que se mantenha acima desse nível no próximo ano.

O endividamento foi calculado em 10%, nível similar ao estimado inflacionário, enquanto se prevê manter a mudança da moeda oficial para 2,15 bolívares por dólar estadunidense e um crescimento de 6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fontes parlamentares informaram que igualmente são descartados aumentos no Imposto ao Valor Agregado (IVA) ou na instauração de novos encargos.

Com reservas monetárias próximas aos 40 bilhões de dólares e um planeta precisado de energia, a Venezuela descarta uma séria afetação da crise financeira internacional, ainda que admita a possível diminuição dos preços do petróleo.

Como medida preventiva, o presidente Chávez anunciou a necessidade de aumentar a economia, aumentar a eficiência e aprovar para 2009 um orçamento rígido, tendo em conta os piores palcos da economia mundial.