Bolsa Família beneficia quase 11 milhões em 5 anos

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, o diretor do Departamento de Operações do MDS, Antônio Carlos de Oliveira Junior, fez uma análise sobre os cinco anos do programa. Para fazer parte do programa, explicou ele, é preciso que a família se comprometa a cumprir determinadas condições, como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir com os cuidados básicos em saúde.

Segundo Oliveira o programa se divide em três eixos: alívio imediato da pobreza, ruptura do ciclo inter-regional de pobreza e desenvolvimento das famílias. Várias pesquisas foram feitas ao longo desse período e registram que as pessoas usam esse benefício para alimentação, material escolar e vestuário infantil. “Isso proporciona uma condição de vida melhor”, afirma.

Indicadores mostram que 94% das crianças beneficiadas passaram a fazer três ou mais refeições por dia. Em 70% dos lares, a quantidade e a qualidade de alimentos consumidos aumentaram. De acordo com Oliveira, entre 2004 e 2006, a insegurança alimentar grave caiu 25%, reduzindo em 30% o risco de desnutrição na região do semi-árido.

“Então, você tem um recurso que é transferido para a família, onde 95% dos lares beneficiados quem é o responsável legal é a mãe. Com isso, o dinheiro na mão da mãe rende muito mais para a família”, acrescenta. Oliveira ressalta que a manutenção das crianças nas escolas tem tido uma frequência satisfatória — em torno de 85% —, contribuindo para aumentar o vínculo familiar.

O registro e a execução da transferência de renda é feita pelos municípios. Cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias. “É um sistema que deve ser atualizado diariamente para que o cadastro das famílias seja mantido. Caso alguma família não contribua para a atualização do cadastro e nem atinja as metas estabelecidas, ela é desligada do projeto”, disse Oliveira.

Os valores do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 120,00 por pessoa, variam de 20 a R$ 182, de acordo com a renda mensal por pessoa da família. Oliveira descarta a possibilidade de que as famílias deixem de procurar emprego para viver somente do Bolsa Família.

“O salário mínimo é insuficiente para manter uma família numa situação digna. O benefício é para incrementar o salário e não para que as famílias se acomodem. Por isso, existe o processo sócio-educativo que propõe criar condições para o desenvolvimento dessas famílias, para que elas tenham uma condição própria de sobrevivência, deixando espaço para que outras famílias se integrem ao programa”, ressaltou.

Uma parceria com o Ministério Público do Trabalho oferece cursos profissionalizantes para as famílias beneficiadas pelo programa, com o objetivo de fazer com que elas estejam aptas para ingressar no mercado de trabalho e se tornem independente desse benefício.