Abaixo-assinado pede mudanças em texto da reforma tributária
Um abaixo-assinado com cerca de 20 mil assinaturas pedindo alterações no texto da reforma tributária foi entregue, nesta quarta-feira (29), ao presidente da comissão especial da Reforma Tributária, deputado Antonio Palocci (PT-SP) e ao relator, deputad
Publicado 29/10/2008 17:34
A iniciativa do abaixo-assinado foi da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) com o objetivo de garantir a aplicação de 50% dos recursos do Nordeste no semi-árido e assegurar aos bancos regionais – a exemplo do BNB – a operacionalização dos recursos dos fundos constitucionais, responsáveis pelo financiamento a empreendimentos produtivos na região.
Ao criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a proposta da reforma tributária unifica os fundos constitucionais de financiamento (Nordeste, Norte e Centro-Oeste) e modifica o artigo 159 da Constituição, retirando do mesmo a prerrogativa da operacionalização dos recursos por meio das instituições financeiras de caráter regional.
O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, Antônio Palocci, disse que acreditava no atendimento das reivindicações. Ele disse que após a apresentação do relatório do deputado Sandro Mabel, haverá pelo menos duas semanas de discussões. “Antes de entrar em votação, o relator pode fazer ajustes”, acrescentou, colocando-se à disposição da AFBNB para discussões neste período.
Ameaça às regiões
As reivindicações do movimento estão representadas em emendas propostas ao projeto por vários deputados da região, dentre os quais o então deputado José Pimentel (PT-CE), atual ministro da Previdência; os deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), Pedro Eugênio (PT-PE) e Zezéu Ribeiro (PT-BA), que acompanharam a entrega do documento feita por dirigentes da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB).
Para os lideres do movimento “estas questões se constituem em ameaça aos fundos constitucionais de financiamento e ao desenvolvimento das regiões mais deprimidas do País”.
O abaixo-assinado é resultado de três meses de mobilização junto a funcionários e clientes do Banco do Nordeste, nos vários estados em que a Instituição atua. O presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros, e o diretor de Ações Institucionais, José Alci Lacerda, destacaram que as assinaturas correspondem à primeira fase da mobilização da entidade.
“Estamos lançando a segunda fase, onde vamos ampliar a ação da AFBNB. A idéia é envolver associações e sindicatos, legislativo estadual, sítio on-line para assinatura, com o objetivo de sensibilizar toda a sociedade nordestina”, disse Lacerda. “É preciso preservar o Nordeste, para que a Região se insira de forma menos desigual no contexto da economia brasileira”, afirmou Medeiros.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências