Aprovado Projeto de Lei da deputada federal Vanessa Grazziotin sobre divulgação do desmatamento
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta(29) o Projeto de Lei (PL) n. 3.480/2008, de autoria da deputada fe
Publicado 29/10/2008 20:08 | Editado 04/03/2020 16:13
O parecer do relator Giovanni Queiroz(PDT-PA) foi pela rejeição, alegando que o governo já fazia a divulgação dos dados. Como Queiroz não compareceu à sessão, o relator substituto Sérgio Petecão(PMN-AC) manteve o parecer contrário, mas o plenário d comissão rejeitou o seu voto.
Com isso, o deputado Francisco Praciano (PT-AM) foi escolhido para dar novo parecer ao projeto. ''A Amazônia só ganhará com essas medidas. Haverá ainda transparência no processo de demonstrar o crescimento ou descrecimento do desmatamento na região'', considerou o deputado.
A deputada Vanessa Grazziotin diz que o projeto garante um controle social mais efetivo dos números do desmatamento, transformando em co-responsável pela proteção e monitoramento das florestas.
''Segundo informações do INPE(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) vem havendo aumento no desmatamento da região amazônica, apesar das ações desenvolvidas pelo governo federal para
garantir a proteção, o monitoramento e o controle. No entanto, o anúncio dos dados sobre esse desmatamento vem sendo pouco divulgados pelos órgãos competentes para a sociedade, fato que dificulta a eficácia das ações do governo,'' justificou a parlamentar.
Em caráter conclusivo nas comissões, ou seja, se aprovado segue para o Senado, a matéria ainda será apreciada pelas comissões do Meio Ambiente e da Constituição e Justiça
Assessoria de Imprensa
da Deputada Federal Vanessa Grazziotin