Bolívia: parlamentares aceleram apoio legal a Constituição
Parlamentares do partido situacionista Movimento ao Socialismo (MAS) aceleram nesta quarta-feira (29) a preparação de leis para sancionar pelo Congresso boliviano em apoio à nova Constituição, que será votada no próximo 25 de janeiro.
Publicado 29/10/2008 18:05
Em declarações à agência Prensa Latina, o chefe da bancada do MAS no Senado, Félix Rojas, explicou que cumprem dessa maneira com uma indicação do próprio chefe de Estado, Evo Morales.
“Ontem”, disse, “num encontro com o presidente concordamos em iniciar a partir desta quarta-feira o trabalho para a implementação da nova carta magna, depois de sua aceitação pelo poder soberano (povo)”.
Segundo autoridades governamentais, são necessários pelo menos uma centena de advogados para que trabalhem junto aos deputados, para elaborar os projetos.
“Morales pediu que continuemos a fazer História durante o tempo que resta de nosso mandato como parlamentares”, afirmou, recordando que em dezembro de 2009 acontecerão as eleições gerais.
“De acordo com suas estimativas”, apontou, “são necessárias ao menos 101 leis para que o novo texto constitucional entre em vigência”.
Em particular mencionou a implementação de leis que regulem as áreas dos Órgãos Legislativo (Assembléia Legislativa Plurinacional), do Órgão Executivo, do Órgão Judicial e Tribunal Constitucional Plurinacional, e do Órgão Eleitoral Plurinacional.
Também mencionou esferas como educação, economia, recursos naturais, terra e o tema social, entre outros importantes capítulos.
Morales exigiu ainda que os congressistas se organizem para a aprovação de normas que são de interesse nacional, como a nova Lei de Aposentadorias.
“Instruiu inclusive que, diante da falta de vontade da oposição na Câmara Alta, iniciássemos uma greve de fome, se for necessário, até que sejam aprovadas estas leis que são esperadas pela população”, disse Rojas, .
“Morales chamou a atenção de que se trata agora de uma luta permanente, uma batalha de idéias, de propostas, e que só o povo julgará finalmente quem tem a razão”, enfatizou.